O dono do grupo empresarial Feira dos Tecidos - em prisão preventiva à margem de outro processo - acusado de fraude fiscal que terá lesado o Estado Português em 6,1 milhões de euros, recusou prestar declarações em tribunal.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido terá viciado a contabilidade e faturação de várias empresas, entre 2002 e 2007, não apresentando as declarações fiscais ou apresentando-as viciadas.
Em alguns casos, as declarações foram feitas, mas os impostos não foram liquidados, referiu.
O MP salientou que os alegados esquemas fiscais eram realizados através da utilização de empresas sediadas em `offshore´.
Uma inspetora tributária, arrolada como testemunha, disse ao coletivo de juízes que aquando da inspeção à empresa do arguido verificou que este não tinha contabilidade organizada, tendo-lhe sido apreendidos documentos e meios informáticos, realçando que este nunca colaborou.
Segundo a testemunha, existia um esquema de omissão de vendas nas lojas Feira dos Tecidos, dado o dinheiro recebido em monetário nunca ser declarado, apenas as transações feitas por multibanco.
Esse dinheiro era, depois, depositado em contas bancárias dos funcionários, contas de quem o suspeito tinha procurações que lhe davam o poder de as movimentar, explicou.
Além disso, a inspetora salientou que o material levado para as lojas era superior ao que estava faturado.
Detetamos ainda transações imóveis que não foram declaradas”, sustentou.
Uma outra inspetora afiançou que a Feira dos Tecidos exportava para outros países, mas nas faturas constava apenas metade dos metros de têxteis que exportava.
Havia uma omissão dos proveitos”, afirmou.
Além deste processo, o arguido está envolvido num outro, e pelo qual está em prisão preventiva, acusado de um crime de fraude fiscal qualificada e de outro de associação criminosa agravada, estando também acusados mais seis alegados cúmplices e empregados e 13 empresas.
O esquema terá causado um prejuízo de mais de 7,3 milhões de euros ao Estado entre 2010 e 2015, sustentou a acusação.