Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro. Segundo apurou a TVI, Duarte Lima foi notificado da “continuação do procedimento em Portugal”.

Ou seja, agora caberá ao Tribunal de Sintra decidir os próximos passos processuais.

O Ministério Público poderá ter de fazer ainda uma acusação com base na investigação brasileira, uma vez que os sistema jurídico do Brasil não deduz acusação contra os suspeitos.

A defesa de Duarte Lima queria o julgamento no Brasil, uma vez que é lá que estão todas as testemunhas e decorreu a investigação.

Duarte Lima era o advogado de Rosalina Ribeiro, que ficou com uma fortuna deixada pelo ex-companheiro e multimilionário Tomé Feiteira. Foi morta a tiro há mais de dez anos.

Duarte Lima é suspeito de homicídio para ficar com cinco milhões de euros.

Na sexta-feira realizou-se uma audiência prévia para os juízes apreciarem a admissibilidade ou não de Duarte Lima ser julgado em Portugal pela acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, investigado no Brasil.

O advogado de Duarte lima entendeu que não era de admitir o pedido formulado pelo Brasil, e aceite pela ministra da Justiça portuguesa, para que o processo fosse julgado em Portugal, alegando “a questão da boa administração da justiça”.

A favor desta posição, o advogado lembrou que os factos ocorreram no Brasil, que a maioria das testemunhas têm residência naquele país, que há necessidade de fazer deslocações ao local do crime (Maricá) e que o modelo de investigação brasileiro é diferente do português, uma vez que a direção do inquérito não pertence ao Ministério Público (MP).

Inês Pereira