As gémeas acusadas de matar uma recém-nascida foram condenadas, esta terça-feira, a penas de prisão, no tribunal de Almada.

A mãe da bebé, Rafela Cupertino, foi condenada a 18 anos e três meses de cadeia.

A tia da bebé apanhou uma pena de 15 anos e três meses de prisão.

Ambas foram condenadas por homicídio qualificado e profanação de cadáver na forma tentada.

As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de abril de 2018, após o primeiro interrogatório judicial

Foi a 9 de abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, que Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, golpeou a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.

O Ministério Público (MP) defendeu, durante as alegações finais, realizadas em 14 de março, que as arguidas sejam condenadas em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo a pena máxima de 25 anos.

Para o MP, a atuação das irmãs foi uma “crueldade sem limites”, a má relação de Rafaela Cupertino e o pai dos filhos “não justifica o crime” e o alegado estado de pânico de Inês Cupertino também não explica que “nada tenha feito” para impedir o ato criminoso.

Apesar de o MP ter pedido ao tribunal que “vinque na medida da pena”, também admitiu alguma atenuação a aplicar a Inês Cupertino, por não ter sido ela a desferir as facadas mortais.

Ainda assim, o procurador manteve a acusação de profanação de cadáver a ambas as arguidas, pelo facto de Inês Cupertino ter limpado a casa de banho, ter guardado a faca na cozinha e ter colocado o cadáver da criança num saco de plástico, o que é representativo “do projeto que ambas assumiram”.