Grupo de 54 pessoas vai ser julgado por burlas à Segurança Social

Um grupo de 54 pessoas burlou a Segurança Social em 764.041,51 euros e tentou lesá-la em mais 244.650,44 euros, afirma o Ministério Público (MP) no despacho de acusação de um processo a julgar a partir desta terça-feira no Porto.

A acusação, consultada hoje pela agência Lusa, descreve um «negócio» de «remunerações fictícias» em que empregadores faz-de-conta e supostos funcionários colaboravam entre si para obterem indevidamente subsídios de desemprego e outras prestações sociais.

Segundo o MP, os valores pagos pela Segurança Social eram repartidos entre dez alegados líderes do grupo e os colaboradores recrutados «em percentagem que não se logrou apurar».

Aos «cérebros» do esquema - entre eles um técnico oficial de contas e um homem que apresentou falsas identidades - são imputados 629 dos 680 crimes elencados, incluindo associação criminosa (dez) e burla tributária à administração da Social, na forma consumada (550).

Deles, diz o despacho de acusação, «propuseram [aos demais arguidos] o negócio de apresentarem remunerações fictícias, forjarem e entregarem todos os documentos que eram necessários (...) para requererem em seu nome subsídios de desemprego, de desemprego subsequente, de doença, de proteção na parentalidade (...), pagando em contrapartida uma parte à organização».

Ainda segundo o MP, alguns dos membros do «núcleo duro» também conseguiram ou tentaram obter prestações sociais para si próprios sem a participação de terceiros.

Os factos agora levados a julgamento ocorreram entre 2003 e 2009 e, refere a acusação, só quatro arguidos requerentes de subsídios não receberam as quantias que reclamaram «por circunstâncias alheias às suas vontades».

Os outros falsos beneficiários receberam indevidamente quantias entre 1.307,46 e 43.434,90 euros, contabiliza o MP.

A prova a levar a tribunal pelo MP assenta nos depoimentos de cinco peritos e 179 testemunhas (incluindo agentes da Polícia Judiciária e técnicos da Segurança Social). Apoia-se ainda em prova documental e pericial.

Os arguidos são maioritariamente do Grande Porto. Dois estão em parte incerta, dois foram colocados em prisão domiciliária e outro encontra-se a cumprir pena de prisão.

O MP do Porto remeteu certidões dos autos, para eventuais processos autónomos, aos serviços congéneres da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. A decisão relaciona-se com indícios de que dois arguidos dessas localidades terão praticado igualmente burlas a seguradoras.

Fonte judicial disse que o início do julgamento está marcado para terça-feira, às 14:00, na 1.ª Vara Criminal do Porto (Tribunal de S. João Novo).