O Tribunal de Sintra marcou para 5 de dezembro o início do julgamento do militar dos Comandos acusado de matar outro com uma espingarda G3, no Quartel da Carregueira, em setembro de 2018.
Segundo um despacho do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste (Sintra), a que a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso, a primeira sessão de julgamento está agendada para as 09:15 de 5 de dezembro, com continuação no dia 12, todo o dia.
O coletivo de juízes, presidido por Paulo Almeida Cunha, marcou ainda sessões para a tarde de 19 de dezembro (a partir das 13:45) e para 10 (todo o dia) e 17 de janeiro (só à tarde) de 2020.
O arguido, acusado dos crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida, requereu a abertura de instrução, na qual pediu para não ir a julgamento, sustentado que a vítima se suicidou, mas o Tribunal de Instrução Criminal de Sintra pronunciou-o (decidiu levá-lo a julgamento) nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).
A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, diz que o arguido Deisom Camará, atualmente com 22 anos e em prisão preventiva desde 30 de novembro de 2018, conhecia a vítima Luís Teles Lima (pertencente ao 126º. Curso de Comandos), desde que terminou o 127.º Curso de Comandos, em novembro de 2016.
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Arguido e vítima, ambos com o posto de soldado, estiveram depois em missão na República Centro Africana (RCA) para integrar a segunda Força Nacional Destacada inserida na MINUSCA - Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana – em Bangui, entre 4 de setembro de 2017 e 5 de março de 2018.
Após regressar da missão, a vítima ingressou na 2.ª Companhia de Comandos, na qual esteve até setembro de 2018, mês em que passou para a Companhia de Formação, com a função de auxiliar na formação, em concreto na parte de tiro de combate.
Em 28 de novembro de 2018, dia em que o arguido foi detido, as autoridades encontraram no interior de uma caixa que estava dentro de um armário, no seu quarto, em Agualva, Cacém, no concelho de Sintra, “quatro munições reais de calibre 7.62 mm (milímetros), do mesmo lote da munição que vitimou o soldado Teles", 10 munições de salva, uma munição real de outro calibre, uma granada de instrução ativa e não deflagrada e um invólucro de um morteiro de 60mm.
A acusação conta que, pelas 18:23 de 21 de setembro de 2018, o soldado Luís Lima “dirigiu-se de uma forma descontraída à casa da guarda de apoio ao paiol, onde estava de serviço Deisom Camará, onde ambos mantiveram conversa de teor não concretamente apurado”.
Considerando as funções que estava desempenhar, o arguido tinha uma espingarda automática G-3, com um carregador municiado com 16 munições reais e uma de salva, de calibre de 7.62 milímetros (mm).
Entre as 18:16 e as 18:48, a vítima e o seu melhor amigo, também militar, trocaram mensagens escritas através da aplicação whatsApp, “sempre de teor descontraído e bem-disposto sobre o futuro, e exibindo em várias mensagens ‘emojis’ de ‘riso/gargalhada’”.
Entre as 18:48 e as 18:56, por motivos não apurados, o arguido Deisom Camará empunhou a espingarda automática G-3 que lhe estava adstrita em função do serviço de sentinela à casa do paiol que estava a executar, encostando-a ao peito da vítima, encontrando-se o soldado Teles Lima já no exterior da casa do paiol. Em ato contínuo, o arguido disparou a arma que empunhava, tendo atingido a vítima na região peitoral esquerda, que redundou na sua morte”, descreve a acusação.