MP acusa seis arguidos de "vantagens indevidas" em concursos hospitalares

O Ministério Público (MP) pediu o julgamento de seis arguidos que obtiveram “vantagens indevidas ilícitas” no âmbito da realização de três concursos internacionais de aquisição de equipamento para radioterapia e radiocirurgia.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) indica que os seis arguidos são acusados dos crimes de corrupção passiva e ativa para a prática de atos ilícitos com prejuízo para o comércio internacional.

Segundo a PGDL, os arguidos eram técnicos superiores da especialidade de física hospitalar, designadamente um especialista com funções de consulta e de apoio técnico no estudo dosimétrico nos tratamentos de radioterapia e braquiterapia, um sócio gerente já reformado de uma empresa intermediária, um químico e uma empresa fornecedora de equipamento próprio para radioterapia e radiocirurgia.

Aquele organismo do MP adianta, segundo a Lusa,  que os arguidos “obtiveram ou deram vantagens indevidas ilícitas” no âmbito da realização de três concursos internacionais destinados à aquisição e fornecimento ao Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, de três aceleradores lineares para as respetivas unidades de radioterapia.

De acordo com a PGDL, estes equipamentos foram adjudicados pelos valores de cerca de 3.880 euros, 2.096. euros e 4.521. euros, tendo os factos ocorrido entre 2003 e 2009.

O equipamento adquirido veio “a revelar deficiente qualidade técnica e problemas vários nos tratamentos, sendo que o último deles nem sequer permitiu realizar a radiocirurgia a que se destinava”, indica a PGDL, sublinhando que os arguidos “prejudicaram gravemente os valores da integridade, isenção, transparência inerentes ao exercício do cargo, distorceram o mercado de contratação pública hospitalar e prejudicaram gravemente o Estado e o Serviço Nacional de Saúde”, uma vez que adquiriram “equipamentos de preço muito elevado para radioterapia que não correspondiam aos adjudicados”.

De acordo com a PGDL, a investigação foi de “muito excecional complexidade”, tendo em conta que foi necessário realizar exames específicos, análises dos resultados da medição dos débitos de dose de radiação e das características técnicas dos equipamentos, além de uma cooperação internacional com Espanha e de uma recolha de prova nos hospitais e na empresa indicados sobre os concursos internacionais em causa.

A PGDL salienta ainda que estas circunstâncias agravaram as dificuldades de aquisição de provas indiciárias e que o processo conta, nesta fase, com um total de 150 volumes.