Agente da PSP julgada por agressões e tortura

Uma agente da PSP começa a ser julgada na quarta-feira, em Lisboa, por ofensa à integridade física e tortura, crimes alegadamente cometidos contra duas mulheres, a caminho e no interior da esquadra do largo do Calvário, na cidade.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os factos ocorreram a 03 de setembro de 2011, quando a arguida, hoje com 33 anos, juntamente com outros três polícias, se dirigiu às queixosas, que se encontravam na rua das Trinas, acompanhadas de dois homens, também eles conduzidos à esquadra numa outra viatura.

Por se suspeitar que tivessem objetos de «proveniência ilícita», e a fim de ser realizada uma revista, as mulheres foram transportadas numa viatura descaracterizada até à esquadra. De acordo com a acusação, no caminho, a arguida «desferiu uma bofetada» numa das mulheres, dizendo-lhe para olhar para a frente e não pela janela, enquanto agredia verbalmente as duas queixosas.

Chegadas à esquadra, as duas mulheres foram encaminhadas para um anexo, tendo uma delas sido levada para uma sala, na qual, segundo o MP, a arguida colocou umas algemas e um esticador em cima de uma mesa e ordenou que a mulher de despisse totalmente.

De acordo com a acusação, quando a mulher já estava nua, a polícia agarrou-a pelo braço, obrigou-a a sentar numa cadeira e, num «tom de voz muito elevado e intimidatório», perguntou: «quem é que anda a roubar? Onde é que escondem as coisas que roubam? O que é que fazias naquela zona?».

«Em face da ausência de resposta a tais perguntas, a arguida começou a agredir a ofendida (…) com o esticador nas pernas, nas costas e nos braços, tendo ainda desferido várias bofetadas com as luvas calçadas e puxou-lhe os cabelos», sustenta a acusação.

A agente policial, que não se encontrava fardada, ordenou depois que a mulher se vestisse, e chamou a outra queixosa, que obrigou a despir-se, «tendo-a questionado, com um tom de voz elevado, acerca da autoria de furtos e roubos, batendo-lhe com o esticador na barriga», acrescenta o MP.

As duas mulheres foram libertadas cerca de 45 minutos depois de entrarem na esquadra.

A agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) está acusada de um crime de injúria, de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada e de dois crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos.

A arguida requereu a abertura de instrução do processo, mas o juiz de instrução criminal pronunciou-a pelos mesmos factos constantes no despacho de acusação do MP.

O início do julgamento está marcado para as 09:30, no Campus da justiça, Parque das Nações, em Lisboa.