Agente da PSP acusada de tortura nega acusações

Uma agente da PSP negou esta quarta-feira em tribunal as acusações de tortura e ofensas à integridade física, crimes alegadamente cometidos em 2011 sobre duas mulheres, a caminho e no interior da esquadra do Largo do Calvário, em Lisboa.

«Nego o teor da acusação [do Ministério Público]. Peço desculpa ao tribunal, mas, neste momento, não quero prestar mais declarações», afirmou a arguida na primeira sessão do julgamento, no Campus da Justiça, Parque das Nações, em Lisboa.

A agente policial, de 33 anos, está atualmente adstrita ao Comando da PSP do Porto, encontrando-se a frequentar o curso de formação de chefes na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.

O coletivo de juízes ordenou a emissão de mandados de detenção para as duas vítimas e um homem que se encontrava com as mesmas no dia dos factos, uma vez que as três testemunhas, apesar de terem sido notificadas, não compareceram hoje em tribunal.

O julgamento prossegue da parte da tarde com a inquirição de outras testemunhas.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os factos ocorreram a 03 de setembro de 2011, quando a arguida, juntamente com outros três polícias, se dirigiu às queixosas, que se encontravam na rua das Trinas acompanhadas de dois homens, também eles conduzidos à esquadra numa outra viatura.

Por se suspeitar que tivessem objetos de «proveniência ilícita», e a fim de ser realizada uma revista, as mulheres foram transportadas numa viatura descaracterizada até à esquadra. De acordo com a acusação, no caminho a arguida «desferiu uma bofetada» numa das mulheres, dizendo-lhe para olhar para a frente e não pela janela, enquanto agredia verbalmente as duas queixosas.

Na esquadra, as mulheres receberam ordem para se despir e foram questionadas num tom «intimidatório», segundo o MP, sobre alegados roubos.

Na ausência de respostas, a arguida, que não estava fardada, agrediu uma das mulheres «com o esticador nas pernas, nas costas e nos braços», deu-lhe «várias bofetadas com as luvas calçadas e puxou-lhe os cabelos», sustenta a acusação.

A outra queixosa foi agredida com o esticador na barriga, acrescenta o MP. As duas mulheres foram libertadas 45 minutos depois de entrarem na esquadra.

A agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) está acusada de um crime de injúria, dois crimes de ofensa à integridade física qualificada e dois crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e de um crime de abuso de poder.

A arguida requereu a abertura de instrução do processo, mas o juiz de instrução criminal pronunciou-a pelos mesmos factos constantes no despacho de acusação do MP.