Arquivado inquérito sobre declarações de Otelo

O Ministério Público arquivou o inquérito instaurado a Otelo Saraiva de Carvalho depois de este ter admitido a possibilidade de um «golpe militar» caso fossem «ultrapassados os limites» em Portugal. A decisão do Ministério Público foi divulgada hoje no sítio da Internet da procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL).

De acordo com a Lusa, a queixa foi apresentada pelo Movimento de Oposição Nacional que entendeu que as declarações proferidas por Otelo Saraiva de Carvalho constituíam «crime de alteração violenta do Estado de Direito, de incitamento à guerra civil e à desobediência coletiva».

Para o Ministério Público, as afirmações de Otelo Saraiva de Carvalho, numa entrevista à agência Lusa, «não preenchiam nenhum tipo de crime no essencial porque, as palavras ditas (¿) naquela entrevista e naquele contexto, só representam a expressão das suas ideias, meras opiniões e não ultrapassam os limites da liberdade de expressão constitucionalmente permitidos no nº 2 do art. 37 da Constituição da República Portuguesa».

«O conteúdo das afirmações feitas não se mostra relevante no sentido de ameaçarem a ordem, a paz e a tranquilidade públicas ou o Estado de Direito», considerou o Ministério Público para quem as declarações proferidas pelo tenente-coronel «não continham virtualidade suficiente para ameaçar os bens jurídicos protegidos da paz pública e da estabilidade do Estado constitucional».

A investigação decorreu na 4.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, a propósito de uma manifestação de militares marcada para dia 12 de novembro de 2011, Otelo Saraiva de Carvalho afirmou ser contra essas manifestações, mas defendeu que, se fossem ultrapassados os limites, com perda de mais direitos, a resposta poderia ser um golpe militar, que a concretizar-se seria mais fácil do que em 1974.

«Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo», defendeu Otelo num comentário à «manifestação da família militar».

«Não gosto de militares fardados a manifestarem-se na rua. Os militares têm um poder e uma força e não é em manifestações coletivas que devem pedir e exigir coisas», disse em entrevista à Lusa.

Questionado sobre a real possibilidade dos militares tomarem o poder, como há 37 anos, Otelo responde perentório: «Não tenho dúvida nenhuma que sim».

«Os militares têm sempre essa capacidade, porque têm armas. É o último bastião do poder instituído», afirmou Otelo Saraiva de Carvalho em entrevista à Lusa em novembro de 2011.

Otelo reafirma declarações polémicas

Otelo Saraiva de Carvalho disse à Lusa que já esperava o arquivamento da queixa-crime contra si, uma vez que se limitou a expressar uma opinião em liberdade.

«Não havia de facto qualquer razão que motivasse alguém a apresentar uma queixa¿crime devido à liberdade de opinião emitida por alguém que se expressou da forma como o fiz em novembro, quando falei à agencia Lusa», disse.

Otelo disse ter aguardado «com tranquilidade» o desfecho deste processo, tendo avançado que os autores da queixa só poderiam ter um objetivo: «Ver-me novamente preso».

Em relação às declarações que estiveram na origem deste processo, Otelo reafirma-as, sublinhando que «é missão patriótica das Forças Armadas, quando o sentimento do povo é de total impossibilidade de suportar o que lhe é imposto, fazer uma operação militar no sentido de derrubar o governo, mesmo que este tenha sido eleito democraticamente».