BPN: Arlindo de Carvalho recusa prestar declarações, por agora

O antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho manifestou ao coletivo de juízes a intenção, de momento, de não prestar declarações no julgamento em que é arguido, juntamente com o ex-presidente do BPN Oliveira e Costam.

Arlindo de Carvalho, que é defendido pelo advogado João Nabais, não excluiu, contudo, a possibilidade de, no decurso do julgamento, vir a desejar prestar qualquer esclarecimento sobre os factos criminais imputados pelo Ministério Público.

O antigo ministro da Saúde está a ser julgado pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema montado pela estrutura diretiva do Banco Português de Negócios (BPN).

Na primeira sessão de julgamento, iniciada com a identificação dos arguidos, Oliveira e Costa também expressou a vontade de não prestar declarações, tendo os restantes arguidos, com exceção de José Neto (sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis), optado igualmente por se remeterem ao silêncio.

Os arguidos Ricardo Oliveira (empresário e acionista do banco), Luís Caprichoso, Coelho Marinho (ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios [SLN], que detinha o banco) e Francisco Sanches (ex-administrador do BPN) são os restantes arguidos que optaram por se manter em silêncio, o que levará o julgamento mais cedo para a inquirição das testemunhas.

Antes da identificação dos arguidos, o procurador João Pedro Rodrigues propôs a extinção do crime de abuso de confiança se houvesse o pagamento voluntário dos arguidos às empresas que se sentem lesadas pelos alegados ilícitos praticados, mas a proposta não teve, para já, qualquer acolhimento do lado dos visados.

Os advogados João Nabais (defensor de Arlindo de Carvalho), Leonel Gaspar (mandatário de Oliveira Costa) e Saragoça da Matta (Ricardo Oliveira) contestaram os factos constantes da pronúncia, tendo um deles dito inclusivamente que a acusação do Ministério Público é um «mito».

Contestaram ainda a prática do crime de burla e invocaram a «desvalorização brutal do património» para justificar alguns negócios dos arguidos relacionados com o BPN, não tendo nenhum dos arguidos assumido a culpa pelos factos imputados.

O coletivo de juízes, presidido por Maria Joana Grácio, interrompeu por breves minutos a audiência, que será retomada com a inquirição de José Neto, o único arguido a querer prestar declarações em julgamento.

Neste processo, Oliveira Costa será julgado por um crime de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e acionista do banco.

O fundador do BPN, que está a ser julgado no processo principal do caso BPN, responderá igualmente pelo ilícito de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto.

Foi também pronunciado pelo crime de abuso de confiança, em co-autoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo de Carvalho e José Neto.

Oliveira Costa vai ser igualmente julgado por fraude fiscal qualificada, em co-autoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.