Mais de duas centenas de pessoas protestaram esta sexta-feira no centro de Lisboa contra um acórdão do Tribunal de Relação do Porto que consideram machista e que desculpabiliza o crime de violência doméstica.
“Machismo é crime” ou “Juiz machista não faz justiça” foram algumas das palavras de ordem ouvidas, e embora uma das associações que convocou a concentração não defendesse qualquer sanção contra o juiz outra das palavras gritadas pelos manifestantes foi “demissão”.
Os manifestantes, entre eles vários deputados do Bloco de Esquerda, empunharam cartazes com palavras como “Contra a cobardia”, “No século XXI não queremos juízes do século XIX”, ou “Diga não à violência contra a mulher”.
Em causa está um acórdão, datado de 11 de outubro, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando a culpa do agressor pelo facto de a vítima ter cometido adultério.
O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem ainda o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.
Mais uma vez a justiça teve uma decisão altamente sexista, a decisão do Tribunal da Relação envergonha-nos e choca-nos. Nada justifica a violência contra as mulheres, estamos aqui para dizer basta”, disse Joana Sales, dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta, UMAR, uma das entidades que convocou a concentração.
Porque “é na rua que se muda a consciência” e as políticas, “estamos aqui para mostrar o nosso desagrado”, disse a responsável, lembrando que com o mesmo objetivo decorreram também concentrações no Porto, Évora e em Coimbra, “para dizer que machismo é crime”.
Lembrando que a UMAR tem feito um trabalho de sensibilização nas escolas sobre a violência doméstica, Joana Sales considerou que o acórdão em causa “vem dar à sociedade um efeito quase contrário”. Joana Sales não disse se o juiz devia ou não ser afastado mas defendeu “formação constante dos magistrados”.
Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda, disse também à Lusa que o partido quer que haja “uma especialização de todos os agentes que trabalham nestas situações” os técnicos das instituições, mas também” os agentes dos tribunais e os próprios magistrados”.
Que quem julgue estes processos esteja apetrechado de todo o conhecimento e que se pare de desvalorizar o crime que mais mata”, disse Sandra Cunha, que espera uma mudança da Justiça quanto ao crime de violência doméstica.
Porque, disse, há no país uma "cultura de desculpabilização da violência domestica” e o tipo de acórdão em causa não é caso único do juiz nem caso único do sistema judicial. “É recorrente na Justiça as penas aplicadas serem penas suspensas, são recorrentes os processos arquivados”, e trata-se do tipo de crime que mais vítimas provoca, alertou, explicando que o quadro legal existe mas nem sempre é aplicado.
Meio milhar no Porto
Cerca de meio milhar de pessoas concentrou-se no Porto, também em protesto contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Numa praça a poucos metros do Tribunal da Relação do Porto, o final de tarde reuniu homens e mulheres de todas as idades, que com cartazes, palavras de ordem e canções, mostraram o seu desagrado pelo acórdão.
Richard Zimmler, escritor norte-americano radicado no Porto juntou-se aos manifestantes, explicando que o fez para "mostrar solidariedade às vítimas de abusos, de violações, e para exigir um sistema de justiça que responda às necessidades e que defenda as pessoas mais frágeis vulneráveis".
E sobre o acórdão, não poupou nas críticas: "o raciocínio do juiz é um bocado grotesco ao referir a Bíblia", defendendo "uma separação total entre a religião e o Estado".
Temos o exemplo do "casamento" entre a religião e o governo, que se chamou a Inquisição portuguesa e que durou de 1536 até 1770", recordou o escritor, considerando que apesar de não poder comentar decisão por não conhecera lei, já o raciocínio "foi caricato, grotesco e anacrónico".