Condenados a 15 anos de prisão por roubo e homicídio de dois idosos

Um homem e uma mulher foram condenados, pelo Tribunal de Lisboa Oeste, a 15 anos de prisão por roubo e homicídio tentado de dois idosos, com mais de 80 anos, que acabaram por morrer, anunciou esta segunda-feira fonte judicial.

Numa nota publicada na sua página na internet, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) anunciou a condenação de um homem e de uma mulher que assaltaram, entre o final de setembro e início de novembro de 2012, dois octogenários que residiam sozinhos.

Os arguidos, que mantinham uma relação amorosa, introduziram-se nas residências das vítimas na sequência de um plano elaborado com informações recolhidas pela mulher, que trabalhava como empregada de limpeza, esclareceu a PGDL.

Os assaltantes entraram nas residências com «o propósito de se apoderarem dos bens e valores» dos idosos, usando se necessário «instrumentos de agressão» de que iam munidos, no caso uma marreta e um taco de basebol, segundo determinaram as investigações.

«Em ambas as situações, os idosos foram violentamente agredidos na cabeça e foram abandonados após os assaltos, semi-inconscientes e esvaindo-se em sangue», descreveu a nota da PGDL, acrescentando que as vítimas foram encontradas por terceiros e transportados para unidades hospitalares.

Os dois idosos «vieram mais tarde a falecer, em consequência de pneumonia bacteriana, eventualmente relacionada com as lesões traumáticas», notou a PGDL.

No acórdão, de 04 de novembro, o tribunal «considerou interrompido o nexo causal entre as ofensas e o resultado morte», absolvendo os arguidos dos crimes de homicídio qualificado consumado que lhes eram imputados, mas entendeu que «ficou suficientemente demonstrada» a intenção de matar.

De acordo com a PGDL, o tribunal decidiu assim condenar cada um dos arguidos, em cúmulo jurídico, numa pena de 15 anos de prisão, pela prática de dois crimes de homicídio qualificado tentado e de dois crimes de roubo agravado.