Crimes de corrupção aumentam 13,5% em 2012 em Lisboa

A criminalidade relativa à área de corrupção subiu 13,5% em 2012 no Distrito Judicial de Lisboa em relação a 2011, segundo um documento nesta sexta-feira divulgado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Na área do crime económico, o documento referido pela agência Lusa adianta ainda que o Ministério Público do Distrito Judicial de Lisboa abriu, no segundo semestre de 2012, 588 inquéritos no domínio dos crimes de «corrupção e afins» e de «burlas e fraudes contra o Estado e segurança social».

Segundo a PGDL, os valores pecuniários envolvidos nesses inquéritos ascenderam a cerca de 70,6 milhões de euros.

Os crimes contra profissionais de saúde, violência na comunidade escolar e «coação e resistência» sobre funcionário foram os que mais aumentaram em 2012.

Foram registados 19 inquéritos a crimes por violência contra profissionais de saúde - mais 12 do que em 2011, significando um aumento de 171% -; o crime por violência relacionada com a comunidade escolar cresceu 54% no ano passado - 245 inquéritos, mais 86 do que em 2011-; e a criminalidade relacionada com a «coação e resistência» sobre funcionário aumentou 39,3% tendo atingido 970 processos, mais 274 casos do que em 2011.

O documento adianta igualmente que foram iniciados, no ano passado, 808 inquéritos relacionados com crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, representando um aumento de 22,6 por cento sobre os números do ano anterior.

A criminalidade contra crianças, que não de natureza sexual, subiu 13,9% tendo o Distrito Judicial de Lisboa registado um total de 426 casos.

Os crimes com mais processos na área da PGDL são os relacionados com as infrações rodoviárias que, em 2012, se situaram nos 12.480 - mais 6% do que em 2011.

Em contrapartida, a criminalidade ligada à violência sobre idosos desceu no ano passado 14%: 109 inquéritos. A PGDL diz ainda que a violência doméstica motivou 10.018 inquéritos, a violência contra deficientes 38, e os crimes de droga, 3.384; mas não são avançadas comparações com anos anteriores.

Dos processos que o Ministério Público do distrito de Lisboa levou a julgamento em processo comum, 77,73% resultaram na condenação dos arguidos em 2012. , segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) - os restantes 22,27 por cento tiveram sentença de natureza absolutória.

O Distrito Judicial de Lisboa iniciou no ano passado 221.876 inquéritos, menos 2% em relação ao número de processos entradas em 2011 (226.659). O relatório refere também que foram movimentados um total de 301.151 inquéritos, dos quais 79.275 transitaram de 2011, tendo sido finalizados 230.963.

A PGDL refere ainda que no Distrito Judicial de Lisboa os inquéritos entrados, durante o ano passado, tiveram uma duração média de três meses e quatro dias (incluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos) e seis meses e sete dias (excluindo os contra agentes desconhecidos), tendo-se reduzido os prazos em 13 e 18 dias, respetivamente.

O Distrito Judicial de Lisboa abrange os círculos judiciais de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Sintra, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Amadora, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.