O homem acusado de matar um ex-jogador de futebol do União de Leiria, em agosto de 2015, foi condenado esta segunda-feira pelo Tribunal de Leiria a uma pena de prisão de 19 anos e seis meses.
O coletivo de juízes condenou o homem, de 26 anos, pela morte de Raul João de Oliveira, de 47, ficando provado que foi o autor dos cinco tiros que mataram o ex-jogador junto ao Café da Mineira, em São Romão, Leiria.
O tribunal considerou ter ficado provado que o acusado disparou inicialmente três tiros de uma arma de calibre 6.35 milímetros a curta distância, "manifestando o maior desprezo pela vida” de Raul João de Oliveira, e disparou ainda mais dois tiros quando a vítima estava já no chão.
Segundo o coletivo de juízes, houve intenção de tirar a vida.
Sabia o que estava a fazer e fez o que quis", sublinhou o juiz, na leitura do acórdão, acrescentando que o arguido não manifestou sentimento de culpa nem arrependimento e tentou fugir após o crime.
Quatro dias mais tarde, foi detido no aeroporto de Barajas, em Madrid, Espanha, quando se preparava para viajar para o Brasil.
Apesar da condenação por homicídio simples agravado, o tribunal não acompanhou o pedido do Ministério Público, que queria uma condenação não inferior a 22 anos, por homicídio qualificado.
O coletivo de juízes não encontrou razões de premeditação nem motivo fútil para o assassinato, que aconteceu depois de uma troca de palavras.
Apesar de a vítima "não ter feito nada" e de "não haver qualquer motivo" para o sucedido, "a ausência de motivo não é motivo fútil".
O autor dos disparos foi por isso condenado por homicídio simples, agravado pelo uso de arma, agressão à integridade física de um homem que o tentou deter e posse de arma ilegal.
Em cúmulo jurídico irá cumprir a pena de 19 anos e seis meses.
Terá ainda de pagar uma indemnização de 108 mil euros ao filho da vítima por danos patrimoniais e 30 mil euros à mãe da vítima por danos não patrimoniais.
O MP pedia uma indemnização superior a 700 mil euros por danos patrimoniais, pensão de alimentos, despesas de saúde e escolares para o filho menor de Raul Oliveira.
Praticou um ato muitíssimo grave. Dentro de algum tempo - não sei quando - voltará à vida social. Mas aquele a quem tirou a vida não voltará", afirmou o juiz presidente, numa sessão que contou com segurança reforçada.
Falando para a assembleia, onde estavam familiares e amigos da vítima que acompanharam a sessão com grande tensão - um dos presentes saiu da sala proferindo ameaças de morte a familiares do condenado -, o juiz admitiu haver "muita dor, muita vontade de vingança”, mas sublinhou que “o tribunal não faz isso, faz justiça".
"O tribunal espera que este processo tenha chegado ao seu fim", disse o juiz, recomendando à assembleia para tentar "lentamente ir esquecendo" o caso.
A vítima mortal formou-se nas camadas jovens do União de Leiria, onde subiu a sénior. Jogou ainda por clubes como o Pedras Rubras, Fátima, Portomosense, Sport Clube Leiria e Marrazes e Atlético Clube Marinhense.