Dívidas são «grande cancro» dos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, apontou, esta terça-feira, a morosidade como o maior problema da Justiça em Portugal. No final da cerimónia de apresentação do livro «Justiça 2009», em que participa, Noronha do Nascimento indicou a acção executiva (cobrança de dívidas) como o «grande cancro» dos tribunais portugueses. Dos cerca de 1,6 milhões de processos pendentes nos tribunais, diz o presidente do STJ, cerca de 900 mil são execuções de dívidas.



Noronha do Nascimento reconheceu que os tribunais estão colonizados por acções executivas que transformam os juízes em cobradores de dívidas e apontou soluções seguidas em outros países para resolver este problema da Justiça portuguesa.



Quanto à morosidade, o presidente do STJ notou que existem em Portugal «tribunais com velocidades completamente diferentes», pois enquanto o Supremo resolve os processos numa média de três/quatro meses, a situação em primeira instância é bem diferente.



Noronha do Nascimento mostrou-se ainda preocupado com o impacto da crise económica na pendência processual e anteviu que com o agravamento da crise financeira se possa registar um novo «boom» de processos, não só de natureza cível, mas também criminal.



O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, concordou que a morosidade é um dos «grandes problemas da Justiça» e que a acção executiva é um «caos», apesar das medidas aprovadas em matéria de cobrança de dívidas e penhoras.



O ministro da Justiça, Alberto Costa, destacou a reforma do mapa judiciário como uma das medidas positivas da Justiça em 2009, dizendo que este projecto de que se falava há décadas «passou do reino das palavras» para o terreno, estando em curso experiências-piloto neste domínio.