A greve dos funcionários judiciais marcada para esta quarta-feira adiou o recomeço, depois das férias dos tribunais, do julgamento do caso Giovani Rodrigues, em que sete arguidos são acusados da morte do jovem cabo-verdiano, em Bragança.

A sessão do julgamento foi adiada por falta de funcionários judiciais devido à greve nacional convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) em defesa das reivindicações destes trabalhadores, coincidindo o protesto com a data de abertura do novo ano judicial 2021/2022.

O cancelamento do julgamento mais mediático em curso nesta região foi a consequência mais visível da adesão à greve na sede da comarca de Bragança, onde estão a trabalhar “apenas dois funcionários no Ministério Público e a parte cível”.

A informação foi avançada aos jornalistas por Luís Pires, coordenador regional do Sindicato, que esteve na sala de audiências instalada na sede da associação empresarial Nerba, onde decorre o julgamento.

O caso começou a ser julgado há mais de meio ano e o tribunal tem ainda para ouvir perto de 50 testemunhas, estando agendada nova sessão para quinta-feira.

A última sessão antes das férias judiciais, em 05 de julho, ficou marcada decisão do coletivo de juízes de alterar as medidas de coação e mandar em liberdade todos os sete arguidos acusados de homicídio qualificado e ofensa à integridade física.

A proposta partiu do Ministério Público por se estar a esgotar o prazo máximo da prisão preventiva a que estavam sujeitos três dos arguidos, há quase um ano e meio, e para que os restantes quatro, que se encontravam com pulseira eletrónica, fiquem em igualdade de circunstâncias.

Os sete arguidos estão obrigados a apresentarem-se duas vezes por semana à autoridade policial da zona de residência e proibidos de saírem do concelho de Bragança, onde residem todos.

Giovani Rodrigues morreu em 31 de dezembro de 2019, 10 dias depois da madrugada de 21 de dezembro em que jovens portugueses e cabo-verdianos se terão envolvido em desacatos.

A 06 de janeiro de 2020, a comunicação social deu conta dos resultados da autópsia que, tal como já foi veiculado no julgamento, foi inconclusiva, indicando que a morte tanto pode ter resultado de agressão como da queda.

A autópsia referia-se à possível queda que o jovem deu antes de ser encontrado inconsciente e sozinho na Avenida Sá Carneiro, em Bragança, a centenas de metros dos acontecimentos iniciais.

Mas são os próprios amigos que acompanhavam Giovani nessa madrugada que falaram às autoridades, durante a investigação, de uma queda numas escadas durante a fuga nos desacatos, que depois disseram tratar-se de um tropeção.

As defesas dos arguidos têm apostado nesta possibilidade, de ter sido a queda a provocar o traumatismo cranioencefálico que provocou a morte ao jovem cabo-verdiano, e o tribunal ordenou mesmo a suspensão de uma obra pública que decorria nessas escadas, para uma eventual visita ao local durante o julgamento.

O tribunal irá também pronunciar-se sobre se aceita ou não uma alegada troca de mensagens entre Giovani e uma amiga, na noite dos desacatos, e que só foi apresentada recentemente no processo pela família que, junto com a acusação, continua a insistir que o ferimento mortal resultou de uma pancada com um pau de um dos arguidos.

O médico que assistiu o jovem na urgência do Hospital de Bragança atestou no julgamento que a vítima não apresentava sinais de espancamento no corpo, apenas o traumatismo grave na cabeça que levou à transferência para um hospital do Porto, onde morreu.

O jovem tinha chegado a Bragança há pouco mais de um mês para estudar no Instituto Politécnico, e, na noite dos factos, saiu com mais três amigos cabo-verdianos, que são ofendidos/queixosos no processo.

/ MJC