Homeland: Duarte Lima não volta a prestar declarações

Duarte Lima prescindiu esta sexta-feira de prestar novas declarações, no julgamento do caso Homeland, após o tribunal rejeitar um pedido do antigo deputado de inquirição de mais quatro testemunhas.

O requerimento da defesa havia sido feito depois de o coletivo de juízes da 7/a Vara Criminal de Lisboa ter comunicado aos arguidos, em sessão anterior, uma lista de cerca de 40 alterações (não substanciais) aos factos da acusação.

O coletivo, presidido pela juíza Filipa Valentim, ainda perguntou a Duarte Lima se queria acrescentar algo em tribunal, mas o antigo líder parlamentar do PSD, acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança, contrapôs que só faria sentido prestar novas declarações se tivesse havido depoimentos das novas testemunhas.

Também o arguido Vítor Raposo, que manifestara intenção de falar hoje, caso Duarte Lima também o fizesse, remeteu-se ao silêncio.

Uma vez que os restantes arguidos também não quiseram hoje falar, o tribunal deu a palavra aos advogados de defesa para, face às alterações, voltaram a alegar, antes da leitura do acórdão, a 28 de novembro.

Soares da Veiga, advogado de Duarte Lima, admitiu que a aceitação, pelos juízes, das alterações de facto à acusação pode indiciar uma «pré-disposição» para condenar, mas, reagindo, explanou diversos argumentos jurídicos que, em sua opinião, demonstram que «não houve crime de burla», nem sequer fraude na obtenção de crédito ou de qualquer outro ilícito.

Paulo Sá e Cunha, defensor de Vítor Raposo, realçou que a acusação «não encontrou nenhum prejuízo» e observou «não há crime de burla sem não se identificar um prejuízo». Pediu assim a absolvição do seu constituinte, embora reconhecesse estar «apreensivo» quanto à decisão final do julgamento.

Rogério Alves, advogado de Pedro Lima (filho de Duarte Lima), mostrou-se convicto da absolvição do seu cliente e insurgiu-se contra a «pressão terrível exercida sobre os tribunais» pela opinião pública para que condenem quando se trata de políticos.

Saragoça da Matta, defensor dos irmãos João e Pedro Almeida Paiva, aludiu também à pressão dos media e da opinião pública sobre os tribunais e pediu ao tribunal formule uma «decisão juridicamente perfeita».

Duarte Lima foi acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança agravado. O filho, Pedro Lima responde por burla qualificada e branqueamento de capitais, enquanto o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, está a ser julgado por burla qualificada.

Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram acusados de burla qualificada, um crime de infidelidade e outro de falsificação.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto que foi abandonado mais tarde.

Nacionalizado em novembro de 2008, o BPN, que também tinha participação na Homeland, emprestou à sociedade um total de 42.995.000 euros.