Homem condenado a 20 anos por assassinar ex-companheira

O Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, condenou esta segunda-feira um homem acusado do homicídio da ex-companheira à facada, em Monte Abraão, a uma pena de 20 anos de prisão efetiva e a indemnizar o filho da vítima.

Segundo o acórdão, o arguido, de 45 anos, foi condenado por ter assassinado a ex-companheira com uma facada e por afogamento na banheira da sua residência.

A juíza Margarida Pereira de Almeida considerou que o arguido «demonstrou desprezo» pela vida de Carla Santos, de 41 anos, quando a atingiu com uma facada na zona abdominal e posteriormente a deixou morrer afogada na banheira, onde a depositou.

O arguido, Moisés Fonseca, tradutor de profissão, foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, pela morte da ex-companheira, encontrada morta, a 3 de março de 2014.

Segundo a magistrada, o arguido revelou «frieza, calculismo» e um sentimento de «uma grande violência» para com a vítima, quando sabia que os ferimentos que lhe provocou atingia órgãos vitais.

A «falta de arrependimento» e uma postura «imatura, egocêntrica e manipuladora», apesar da ausência de antecedentes criminais, justificou que, numa moldura penal entre 16 e 25 anos, o arguido tenha sido condenado a 20 anos de prisão, explicou a juíza.

Na primeira sessão de julgamento, em dezembro passado, o arguido contou que foi falar com a ex-companheira para reatar a relação, mas que durante uma discussão lhe espetou uma faca no abdómen, que antes tinha sido empunhada pela mulher para o mandar sair de casa.

O corpo da vítima foi descoberto na manhã seguinte pela empregada doméstica, dentro da banheira com água.

O tribunal deu como provado que o arguido partiu um vidro da residência para tentar dissimular o homicídio e que se desfez das roupas e objetos que poderiam levar à sua incriminação, alegando às autoridades que no momento do crime estava com o filho de ambos.

O arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização total de 120.000 euros ao filho, atualmente com 6 anos.

O arguido é ainda suspeito da morte e ocultação do corpo do irmão da vítima, que desapareceu três meses antes, caso que está em investigação num processo autónomo.

A advogada que representa o menor, Maria Paula Andrade, admitiu que esperava uma pena maior, mas reservou uma decisão sobre um eventual recurso para depois de analisar o acórdão.

«Naturalmente prefiro uma pena de 20 [anos], mas que é segura e inatacável», notou a advogada, que esclareceu que o arguido é ainda alvo de outros processos pelo desaparecimento do irmão da vítima e posse de ficheiros pornográficos no seu computador.

Para a mãe da vítima, Amélia Santos, 65 anos, «foi uma pena injusta, porque esperava 23 a 25 anos», por ter sido «um crime bárbaro».

«O meu sofrimento vai continuar cada vez mais e, sinceramente, estou muito dececionada, mais uma vez, com a justiça portuguesa», afirmou a mãe de Carla Santos.