Pedófilo condenado fica em liberdade com pena «benévola»

O tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a quatro anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, um homem de 22 anos suspeito de ter abusado sexualmente de duas raparigas de 13 anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente disse que o Tribunal «não ficou com dúvidas» de que o arguido praticou os factos descritos na acusação do Ministério Público (MP).

Segundo a magistrada, o coletivo de juízes baseou a sua convicção nos depoimentos das menores, que relataram os factos «sem vergonhas ou inibições», conjugados com os relatórios médicos.

A juíza referiu ainda que o arguido quebrou o silêncio, na parte final do julgamento, para pedir desculpa, sem assumir, contudo, a prática dos ilícitos.

O jovem que estava acusado pelo MP de seis crimes de abusos sexuais de crianças, acabou por ser condenado apenas por dois, porque o tribunal entendeu que houve «duas resoluções criminosas», para cada uma das vítimas.

O arguido foi condenado a quatro anos e três meses de prisão e três anos e nove meses por cada um dos crimes, resultando o cúmulo jurídico numa pena única de quatro anos e nove meses, suspensa por igual período.

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de 2.500 euros a uma das vítimas.

No final, a juíza-presidente avisou o arguido para não reincidir neste tipo de crime, ou arrisca-se a ir para a prisão.

«Esta sentença é benévola. Já tem idade para se meter com pessoas mais velhas e não andar à procura de crianças. Afaste-se deste tipo de comportamentos», disse a magistrada.

Os factos ocorreram entre fevereiro e abril de 2014, nos concelhos de Anadia e Oliveira do Bairro.

Segundo a acusação deduzida pelo MP, a segunda rapariga terá sido abusada já depois de o jovem ter sido constituído e interrogado como arguido, no âmbito de um inquérito crime, por abusos sexuais de menores.