O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a seis anos de prisão um homem, de 40 anos, por ter baleado a ex-companheira, à frente das duas filhas menores do casal, num quadro de motivações passionais.
O coletivo de juízes considerou provada a "generalidade" dos factos que constavam da acusação, não se provando, contudo, que o arguido teve como objetivo principal a morte da mulher.
O que se provou é que o senhor disparou em direção ao corpo da vítima, admitindo como possível atingir um órgão vital e matá-la", disse a juíza presidente.
Durante o julgamento, o arguido confessou ter baleado a ex-companheira, mas disse que pensava que a arma "estava travada", alegando tratar-se de um "acidente".
No entanto, a juíza presidente disse que o tribunal não teve dúvidas de que o disparo foi "voluntário e intencional", adiantando que o arguido ainda não fez uma "reflexão crítica e de auto responsabilização".
Embora tenha formulado um pedido de desculpas, toda a conduta que teve no julgamento mostra o contrário, porque responsabiliza a vítima pela conduta dela", disse a magistrada.
O coletivo de juízes condenou o arguido a cinco anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada agravado pelo uso de arma, um ano e meio, por detenção ilegal de arma, e dois anos e meio, por um crime de violência doméstica.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos de prisão.
Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar à ofendida uma indemnização de 18.200 euros, além das despesas hospitalares.
O arguido vai manter-se em prisão preventiva até ao trânsito em julgado da decisão.
Os factos remontam ao dia 27 de junho de 2015, cerca das 14:00, quando o arguido circulava de automóvel na Estrada Nacional n.º 109, no centro de Ílhavo, imediatamente à frente da viatura conduzida pela ex-companheira, onde seguiam a mãe desta e as duas filhas menores do casal.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o suspeito parou bruscamente o carro no meio da via, saiu da viatura e abeirou-se do carro da ex-companheira, disparando um tiro em direção à ofendida que a atingiu na face, após o que se colocou em fuga.
A mulher foi transportada para o Hospital de Aveiro e depois para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde recebeu tratamento médico.
A vítima, que terminou a relação com o arguido em outubro de 2013, depois de cerca de dez anos de vida conjunta, queixava-se que o ex-companheiro a perseguia, insistindo em falar com ela, contra a sua vontade.