Leonor Cipriano, mãe de Joana, a menina desaparecida de Portimão, em Setembro de 2004, revelou ontem no Estabelecimento Prisional de Odemira, que o seu irmão, João Cipriano, igualmente condenado a prisão no âmbito do mesmo processo, foi o único autor da morte da menina.

Leia aqui a confissão completa escrita à mão

Ouvido pelo IOLPortugalDiário, o advogado de Leonor, Marcos Aragão Correia, referiu que o testemunho de oito páginas em que a cliente conta «a verdadeira história» foi entregue esta manhã no Ministério Público e será facultado aos jornalistas, cerca das 15 horas, à porta do Tribunal de Faro.

Segundo o jurista, que registou o testemunho por escrito, a cliente explica que o irmão a convenceu a entregar a menina a um casal, que a levaria para Espanha.

Em troca, a família receberia dinheiro e a promessa de uma vida melhor para a criança.

«O João disse-lhe (a Leonor) para ficar descansada porque eram pessoas de confiança», relata o advogado.

«Quando a Joana saiu de casa, a intenção era entregá-la às pessoas e simular um rapto», prossegue, citando a cliente.

No momento em que Joana sai de casa, o tio entra e recolhe algumas roupas da menina, saindo logo de seguida com um saco.

O «negócio» da venda da menor não terá corrido conforme o esperado. «As pessoas não tinham o dinheiro acordado (uma verba que Leonor não revelou) e o João não entregou a menina».

Sucede que a menor «ouviu a conversa e disse ao tio que ia contar tudo». Nessa sequência, refere o advogado, citando Leonor Cipriano, «o João desata a bater na menina e acaba por matá-la à pancada».

Quando regressou a casa tentou esconder o homicídio, mas perante a insistência de Leonor, que detectara manchas de sangue nas calças do irmão, João acabou por confessar o crime.

João escondeu o corpo num local próximo de casa e no dia seguinte enterrou-o «lá para cima para os montes da Figueira», refere, citando a frase de João Cipriano.

Perante as «ameaças do irmão», «decidiu esquecer e dizer que não sabia de nada».

A confissão do seu envolvimento na morte terá sido feita «sob tortura» quando foi ouvida pelos inspectores da PJ, refere o advogado.

A decisão de só agora contar a «verdade» é justificada com «a confiança» que Leonor estabeleceu com o novo advogado, bem como com a constatação de que nada tinha a temer. «Na altura do crime, o irmão ameaçou-a dizendo que se contasse tudo também iria presa, mas presa já ela está e pior não pode ficar», alega Marcos Correia.

Com esta revelação, a defesa de Leonor pretende: «reiniciar as buscas e recuperar o corpo de Joana, fazer-lhe o funeral e pedir à Justiça que descubra quem é o casal que tentou comprar a criança».

O pedido de revisão de sentença ficará a aguardar o desfecho do processo em que cinco inspectores da PJ respondem por agressões a Leonor Cipriano durante um interrogatório.

O recurso extraordinário de revisão de sentença, apreciado sempre no Supremo Tribunal de Justiça, pode ser apresentado, designadamente, quando surjam novas provas que abalem a justiça de uma condenação ou quando uma sentença posterior considere que a condenação resultou da utilização de provas proibidas. São proibidas as provas obtidas mediante tortura. A revisão de sentença pode implicar a repetição do julgamento.

Recorde-se que em Novembro de 2005, Leonor e João Cipriano foram condenados respectivamente a 20 anos e quatro meses de prisão e a 19 anos e dois meses.

Em Maio de 2008, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu as penas para 16 anos e oito meses de prisão. O acórdão teve votos de vencido, com alguns conselheiros a entenderem que a condenação violou o princípio da presunção de inocência e que a mãe da menina, cujo corpo nunca apareceu, deveria ter sido absolvida.
Cláudia Rosenbusch