Marinho Pinto desafia ministra para debate «aberto e sem tabus»

O bastonário dos advogados desafiou esta quinta-feira a ministra da Justiça para um debate «aberto, livre e sem tabus». Paula Teixeira da Cruz, que ouviu o desafio, respondeu que tem sido Marinho e Pinto a esquivar-se ao debate.

Reconhecendo «divergências profundas» com a governante, manifestadas em muitas alturas pelos dois responsáveis, António Marinho e Pinto desafiou publicamente a ministra a participar num debate público sobre a justiça, a realizar na Ordem dos Advogados, moderado por quem escolhessem de comum acordo. «De advogados para advogados», disse.

A ministra Paula Teixeira da Cruz assistiu à cerimónia de entrega de cédulas profissionais a 120 novos advogados, na qual o bastonário discursou. No final disse ao jornalistas que debate «diariamente» as questões do setor com outros agentes, como juízes e magistrados, discussão essa em que, disse, o bastonário não tem participado.

«Tenho muito gosto que o senhor bastonário debata a questão como fazem os outros agentes da justiça», disse.

Marinho e Pinto confessou que alterara o discurso quando soube, na véspera à tarde, que a ministra ia estar na cerimónia organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados porque tinha lá críticas ao Governo e não as iria fazer na presença da ministra, que, disse, nem se poderia defender por não ir discursar.

Outra divergência entre Ordem e Governo é o atraso no pagamento das defesas oficiosas pessoas sem capacidade de suportar esse custo, realizadas por advogados depois remunerados pelo Estado.

A ministra negou que haja atrasos, alegando que estão a ser pagas, depois de certificadas pelos funcionários judiciais, num prazo de 70 dias.

Marinho e Pinto, ao alertar no seu discurso para as dificuldades que os novos advogados irão encontrar, referiu a «humilhação» que sofrerão quando tiverem que se sujeitar à apreciação de um funcionário judicial para serem pagos quando fizerem defesas oficiosas.

Dirigiu-se também aos que serão contratados pelas «grandes sociedades de advogados», que lhes «vão pagar bem para a média» e os irão fazer sentir privilegiados.

Contudo, irão trabalhar, por vezes, 20 horas por dia «sem receberem mais no fim do mês» e constatarem que irão ganhar «dez, quinze, vinte vezes menos» do que outros advogados da sociedade receberão pelo trabalho produzido pelos colegas mais novos.

E quando aparecer outro advogado, que os líderes da sociedade achem melhor do que aquele que contrataram, vão «prescindir-vos oralmente», de um dia para o outro «sem receberem nada» de compensação pelo trabalho que desenvolveram até então.