Ministério Público abriu mais de três mil inquéritos por corrupção num ano - TVI

Ministério Público abriu mais de três mil inquéritos por corrupção num ano

  • JGF
  • 10 dez 2018, 19:34
Justiça

Em Portugal, 40% das investigações abertas pelo MP dizem respeito a crimes relacionados com corrupção

O Ministério Público abriu num ano 3.423 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, incluindo abuso de poder, peculato, branqueamento, tráfico de influência e gestão danosa, segundo estatísticas divulgadas esta segunda-feira.

O relatório-síntese “Corrupção e criminalidade conexa” do Ministério Público reporta-se ao período entre 1 novembro de 2017 e 31 de outubro de 2018.

Os crimes de corrupção (1.358) correspondem a cerca de 38,7% do total, registando o MP um aumento percentual de cerca de 57,7% do número de inquéritos instaurados relativamente ao período de 2016/2017.

As comarcas com maior volume de entradas relacionadas com o crime de corrupção foram as de Braga (327), Porto (152) e Aveiro (131).

No mesmo período foram deduzidas 24 acusações por corrupção.

A tendência de aumento verificada no crime de corrupção, refere o MP no relatório, é também visível nos outros crimes, com exceção do crime de tráfico de influência, mantendo-se o mesmo número de inquéritos entrados (29).

O crime de abuso de poder (638) registou um aumento percentual de 16,4% em comparação com os 548 inquéritos de 2016/2017 enquanto os crimes de peculato (685) tiveram um acréscimo de 61,5% relativamente aos 424 do ano anterior.

Quanto ao crime de participação económica e negócio o acréscimo é de 165% passando de 89 em 2016/2017 para 236 em 2017/2018.

Foram ainda contabilizados 114 novos inquéritos por crime de prevaricação de titular de cargo político.

No mesmo período foram deduzidas duas acusações por prevaricação, arquivados 39 casos e 46 inquéritos findaram por outros motivos.

Entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2017 foram registados 168 novos inquéritos por crime de corrupção, 101 por crime de peculato e 98 por crime de abuso de poder.

De janeiro a 31 de outubro de 2018 foram abertos 1109 inquéritos pelo crime de corrupção nas suas diferentes modalidades de ação, 584 relativos ao crime de peculato e 540 pelo crime de abuso de poder.

Ainda segundo o relatório, entre novembro de 2017 e o fim de outubro de 2018 findaram 2.517 inquéritos, o que representa cerca de 74% no universo dos 3.423 inquéritos entrados nesse período.

O Ministério Público exerceu ação penal com indiciação em 192 inquéritos tendo deduzido acusação em 152 casos e aplicado o instituto de suspensão provisória do processo em 40 processos.

Foram arquivados 1.334 processos e findaram por outros motivos outros 1218 casos.

O relatório aponta ainda que nos processos findos que foi no crime de peculato que se deduziu maior número de acusações (75) equivalente a uma percentagem de 33%, seguido do crime de corrupção (24) com 10,6% relativamente ao total de processos em que houve acusação.

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