O Ministério Público está a investigar empresas que promovem em Portugal o recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro.
Fonte da Procuradoria-geral da República disse ao Jornal de Notícias que está correr um inquérito no DIAP de Lisboa e que o caso está em segredo de justiça.
O jornal recorda que uma empresa israelita e outra com sede em Espanha estiveram recentemente em Portugal à procura de eventuais interessados em recorrer nas barrigas de aluguer pagas em países como a Ucrânia ou os Estados Unidos.
A lei portuguesa prevê pena de prisão até cinco anos para a promoção deste tipo de negócio e para a gestação de substituição.
Em Portugal, as barrigas de aluguer são proibidas. Até há poucos dias era permitido apenas às mulheres que não podiam ter filhos, por ausência de útero, recorrer a uma gestante de substituição, mas nunca poderia haver dinheiro envolvido. A 24 de abril, a lei de gestação de substituição foi considerada inconstitucional.