O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância diminuiu 22% no quarto trimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, divulgou hoje a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
As estatísticas trimestrais da DGPJ adiantam que no quarto trimestre de 2015 foram decretadas 3.505 insolvências, menos 991 que no mesmo período de 2014, quando foram determinadas 4.496 falências.
A DGPJ refere que há “uma tendência acentuada para o crescimento” das insolvências, registando, o quarto trimestre de 2015, “cinco vezes o valor” do quarto trimestre de 2007, apesar de ter registado uma diminuição de 13,3% nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado face ao mesmo período de 2013.
Das 3.505 falências decretadas no quarto trimestre de 2015, 73,2% corresponderam a pessoas singulares e 26,4% a empresas.
Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes aumentou 4,9 pontos percentuais entre outubro e dezembro em relação ao mesmo período de 2014, enquanto as empresas diminuíram 2,1 pontos percentuais.
As estatísticas daquele organismo do Ministério da Justiça sublinham que mais de um quarto das empresas que decretaram falência, no quarto trimestre do ano passado, pertencia à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 16,8% era referente ao setor da construção.
A DGPJ refere também que os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, que entraram nos tribunais judiciais de primeira instância, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, diminuíram 19,2% em relação ao mesmo período de 2014, tendo dado entrada um total de 4.192.
No entanto, o mesmo organismo refere que se verificou, entre os quartos trimestres dos anos de 2007 a 2015, “um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância”, tendo-se registado um aumento de cerca de 286%, subida acompanhada por um aumento dos processos findos (298,2%).
Em 2015, o número de processos pendentes no final do quarto trimestre apresentou uma diminuição de 21,4% face ao valor registado no mesmo período de 2014, descida também verificada nos inquéritos findos.
As estatísticas indicam ainda que a duração média dos processos findos registou uma tendência de decréscimo acentuado, entre 2007 e 2015, que passou de uma média de nove meses, no quarto trimestre de 2007, para um terço desse valor no período homólogo de 2015.