Oito anos de prisão para mecânico acusado de abuso sexual - TVI

Oito anos de prisão para mecânico acusado de abuso sexual

(REUTERS)

Coletivo de juízes do Tribunal de Santarém deu como provados praticamente todos os factos constantes da acusação do Ministério Público

O Tribunal de Santarém condenou esta quinta-feira um mecânico de Samora Correia a oito anos de prisão por abuso sexual de criança agravado, dando como provados os “atos libidinosos” cometidos sobre uma enteada atualmente com 11 anos.

O coletivo de juízes deu como provados praticamente todos os factos constantes da acusação do Ministério Público, nomeadamente a prática de pelo menos cinco “atos libidinosos” de cópula completa, numas usando preservativo noutras não, entre outros, cometidos entre o final de 2013 e março de 2015.

A vítima, filha da companheira do réu, atualmente com 11 anos, apresenta um défice cognitivo acentuado, tendo sido proibida pelo réu de contar o que se passava.

Segundo o acórdão, durante o julgamento, que se iniciou no passado dia 10, o homem, com 54 anos, confessou a quase totalidade dos factos de que vinha acusado mas não denotou consciência crítica nem autorresponsabilização.

O homem, com antecedentes criminais por condução sob o efeito do álcool e ofensa à integridade física qualificada, foi detido após uma investigação da Polícia Judiciária, na sequência da denúncia apresentada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Benavente.

A menina, entretanto retirada à família e colocada numa instituição social em Santarém, vivia com o padrasto, a mãe, uma irmã mais nova (filha do casal), a avó e um tio.

Além da pena de prisão efetiva, o tribunal determinou que sejam recolhidas amostras de ADN ao arguido para que estas sejam inseridas na base de dados para identificação civil e criminal “dada a gravidade dos crimes cometidos” com “forte perigo” de continuação de conduta perigosa.
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