Foi conhecida esta sexta-feira a sentença dos dois inspetores da PJ acusados de corrupção por ligação a redes de tráfico de droga: Ricardo Macedo foi absolvido de todos os crimes e Carlos Dias Santos foi condenado apenas por adesão a associação criminosa e terá de cumprir seis anos de prisão.
Segundo o tribunal, Carlos Dias Santos, ex-coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Droga, “agiu com dolo direto, tem culpa de grau muito elevado, fez toda a sua carreira na PJ e esteve maioritariamente na investigação e no combate ao tráfico de droga, chefiou e coordenou” e apesar de estar aposentado “mantém direitos e deveres”, não mostrando, durante o julgamento “resquícios de arrependimento”.
Os juízes entenderam que Dias Santos violou o dever de fidelidade enquanto inspetor da PJ ao colaborar e fornecer informações a arguidos envolvidos no tráfico de cocaína desde a Colômbia, mas absolveram o antigo polícia de corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, no final de um julgamento que começou em outubro de 2018.
Ricardo Macedo, ex-inspetor-chefe da Polícia Judiciária foi absolvido de tráfico de droga agravado, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, com o tribunal a não dar como provado qualquer elemento constante na acusação do Ministério Público.
António Benvinda, o denunciante, que se encontra no programa de proteção de testemunhas, mereceu da parte do tribunal uma atenuação especial da pena, tendo terminado com uma condenação de cinco anos e seis meses de prisão por tráfico de droga de forma tentada agravada e quatro anos e seis meses de cadeia por adesão a associação criminosa.
Entenderam os juízes que António Benvinda cooperou com a PJ desde 2013 e que foi decisivo para a recolha de prova para investigações de tráfico de droga.
No total de 27 arguidos, há 11 absolvições, seis penas suspensas e 10 com penas efetivas.
A pena mais elevada é de 14 anos, para dois dos arquidos. As outras penas são de cinco a nove anos de prisão.
O caso remonta a 2016 quando, no âmbito da Operação Aquiles, uma investigação de crimes de corrupção, tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais, foram detidos vários suspeitos, incluindo o então coordenador reformado da PJ Carlos Dias Santos e o inspetor-chefe da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) Ricardo Macedo.
Os dois coordenadores da PJ recebiam subornos de um grupo para revelarem as operações policiais e em troca também recebiam informações de movimentações de grupos rivais para assim conseguirem fazer apreensões.
O julgamento do processo Aquiles começou em outubro de 2018 e conta com mais de 159 sessões.
Os arguidos eram acusados de tráfico de droga, corrupção e associação criminosa.
A juíza presidente Marisa Arnêdo demorou cinco horas a ler a decisão, optando por comentar praticamente todos os 710 pontos da acusação e posteriormente anunciar as penas, tendo sido muito critica em relação à atuação da PJ sobre a utilização de informadores, dizendo que, à data dos factos, havia uma "situação casuística e discricionária sobre os informadores/colaboradores, sem normas nem regras".