O coletivo de juízes teve em conta a confissão integral e sem reservas do arguido, um antigo operário fabril e segurança, atualmente reformado, que admitiu ter agido por motivos passionais, ao não aceitar o fim da relação.
«Isto que o senhor fez é muito grave. Nada justifica este tipo de atuação. As pessoas têm de respeitar a vontade do outro», disse a juíza-presidente, durante a leitura do acórdão, adiantando que este tipo de comportamento «repugna à sociedade».
O arguido, de 59 anos, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão, por um crime de roubo qualificado, um ano, por um crime de sequestro, e quatro anos, por um crime de incêndio.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão, suspensos por igual período.
O coletivo de juízes determinou como condição para manter a suspensão da pena o pagamento de cerca de 15.500 euros à ex-companheira, no prazo de três anos, e prosseguir tratamento psiquiátrico.
Reconhecendo que se trata de um «caso limite», a juíza-presidente explicou que o tribunal decidiu suspender a pena, porque o arguido confessou os factos e reparou dentro do possível os danos, além de ter recorrido a acompanhamento médico.
Durante o julgamento, o arguido admitiu ter praticado os factos descritos na acusação e mostrou arrependimento.
«Foi uma loucura que fiz. Não tem justificação. Tinha uma fixação enorme por esta senhora. Dei cabo da minha vida. Isto é passado», disse o arguido, durante a primeira sessão do julgamento.
O caso ocorreu na madrugada de 31 de março de 2014, quando o homem se introduziu na habitação da ex-companheira, no concelho de Águeda, no distrito de Aveiro, amarrando aquela e uma empregada com cordas.
O sequestro durou mais de quatro horas, tendo as vítimas conseguido libertar-se, após a fuga do suspeito que levou consigo alguns objetos em ouro e prata, um mealheiro contendo cerca de cem euros em moedas de um e dois euros e vários cartões multibanco.
Após abandonar o local do primeiro crime, o arguido ateou fogo a uma habitação situada a cerca de 30 metros da residência assaltada, onde a ex-companheira tinha um salão de cabeleireiro.
O homem, que se encontrava em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, saiu do tribunal em liberdade, mantendo-se apenas a medida de coação de proibição de contactar a ex-companheira até ao trânsito em julgado da decisão.