Porto: condenado a pena suspensa por abusos sexuais

 Um arguido de 21 anos foi condenado a três anos de prisão, suspensa na sua execução, por abusar sexualmente de uma menina de 12, que ficou grávida e foi submetida a um aborto, no Porto.

Além disso, o jovem ficou sujeito a um regime de prova que o obriga a ter acompanhamento psicológico, e se necessário psiquiátrico, relacionado com questões sexuais.

O crime aconteceu em 2013 na casa onde a menor vivia com duas irmãs, uma delas responsável pela sua guarda, tendo o abusador 19 anos, à data dos factos.

Durante a leitura da decisão judicial, no Tribunal São João Novo, no Porto, a juíza presidente frisou que o jovem atuou com “ilicitude elevada e dolo intenso”.

“Tem de conseguir gerir a sua vida e ter noção do mal que faz às pessoas. Tem de saber com quem pode relacionar-se e quando”, advertiu.

Em julho deste ano, o jovem havia sido condenado, também a uma pena de prisão suspensa, pela prática do mesmo crime – abuso sexual de menores agravado, tendo ainda no cadastro uma condenação por furto qualificado.

“Se voltar a tropeçar vai cumprir a pena, mas na prisão”, disse a magistrada judicial.

O julgamento começou a 11 de novembro, à porta fechada, tendo o jovem dito que as relações sexuais com a menor foram consentidas e que não sabia que ela tinha menos de 16 anos.