O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Joaquim de Piçarra, considerou hoje que a greve dos juízes transmite um clima de crispação e diz que tudo fará para que seja encontrada uma solução para dissipar o diferendo com o Governo.
A situação que envolve o anúncio de greve a realizar pelos juízes preocupa-me pelo clima de crispação que transite ao país, mas acredito que o diálogo o dissipará. Da minha parte, tudo farei para que rapidamente se encontre uma solução”, disse à agência Lusa o juiz conselheiro.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou uma greve nacional de 21 dias, com início a 20 deste mês até 21 de outubro de 2019, em protesto contra a falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Os juízes deliberaram também suspender imediatamente a participação nos trabalhos de desenvolvimento dos "Acordos para o Sistema de Justiça".
O presidente do STJ mostrou-se preocupado com a marcação da greve dos magistrados e garantiu que tudo fará para que seja encontrada uma solução.
Espero que haja bom senso e que o diálogo tudo resolva”, acrescentou o juiz.
A associação sindical entrega hoje à tarde o pré-aviso de greve ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Está previsto que, este mês, a greve dos magistrados judiciais decorra nos dias 20, 21, 28, 29 e 30. Em dezembro, os juízes decidiram que vão parar cinco dias seguidos, de 03 a 07.
No próximo ano, a greve está marcada para 23 de janeiro, 22 de fevereiro, 15 de março, 8 de abril, 9 de maio, 26 de junho, 9 de julho e 11 de setembro. Os restantes três dias em outubro ainda não têm data definida.