Prisões: o fim dos baldes higiénicos

O ministro da Justiça, Alberto Costa, reafirmou esta quinta-feira, em Paços de Ferreira, que o Governo vai acabar nesta legislatura com o balde higiénico nos estabelecimentos prisionais, escreve a lusa.

O ministro garantiu que para se alcançar esse objectivo apenas falta concluir os trabalhos no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, o que vai ocorrer ainda este ano.

«Em breve, estaremos em condições de dar essa notícia ao país», afirmou, referindo-se ao balde higiénico, um sistema de recortes medievais.

Situação «indigna»

O ministro da Justiça já tinha prometido em 2008 erradicar o balde higiénico das cadeias, alegando ser uma situação «indigna» para quem tem que conviver com dejectos acumulados numa balde dentro da cela onde, muitas vezes, toma as refeições.

Alberto Costa falava esta quinta-feira à margem da cerimónia de apresentação e entrega de novos equipamentos e viaturas destinados aos Serviços Prisionais portugueses, que decorreu no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF).

Simbolicamente, foram entregues novas armas de nove milímetros a 30 chefes dos estabelecimentos prisionais portugueses.

40 novas viaturas

Para este ano, está prevista a distribuição de cerca de 1.600 unidades similares aos guardas prisionais, além de 40 novas viaturas.

Antes, o ministro e a directora-geral dos Serviços Prisionais, Maria Clara Albino, visitaram as instalações do EPPF, nomeadamente os melhoramentos de higiene realizados recentemente nas celas individuais e nas casas de banho.

Os dois responsáveis observaram a exposição do novo equipamento, armamento e viaturas que têm apetrechado os serviços prisionais.

O ministro lembrou o investimento de cerca de 11,6 milhões de euros de investimento realizado nesta legislatura nas prisões.

«Este esforço tem permitido melhorar a segurança nas prisões, assegurando também maior humanismo nas condições de reclusão», sublinhou.

Alberto Costa garantiu, por outro lado, que de 2005 a 2008 registou-se um menor número de evasões das prisões, menos agressões a guardas prisionais e entre reclusos e uma quantidade maior de apreensão de estupefacientes nas cadeias.

Para este ano - acrescentou - está previsto o reforço do Corpo da Guarda Prisional com novos 300 elementos, cuja formação já decorre.

Comentando o facto de os Serviços Prisionais terem passado a integrar o Sistema de Segurança Nacional, frisou que essa medida visou elevar o nível de reconhecimento do serviço de guarda prisional.

Mais capacidade

Na cerimónia também foi anunciada a criação, ainda este ano, no Norte do país, de um Destacamento do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional, que vai ficar sedeado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

Este destacamento, com um efectivo de 40 elementos, vai ocupar novas instalações que serão construídas em terrenos do EPPF.

«Devemos estar sempre preparados em termos de capacidade de intervenção a situações difíceis que podem ocorrer», afirmou a propósito.