O professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra acusado de violência doméstica sobre uma ex-aluna, com quem viveu sete anos, foi esta sexta-feira absolvido.
O Tribunal de Coimbra absolveu o docente, de 62 anos, do crime de violência doméstica do qual era acusado por uma antiga aluna sua, de 35 anos, e com quem ele viveu em união de facto durante sete anos.
As acusações verbais, durante o relacionamento entre ambos, e mensagens de telemóvel e emails dirigidos pelo arguido à companheira, depois de esta ter decidido separar-se dele – que constituíram o essencial da acusação –, “não traduzem conduta especialmente violenta ou de desrespeito”, nem “demonstram que a assistente tenha sido atingida na sua dignidade”, concluiu o tribunal.
Além de não ter sido encontrada “evidência de violência doméstica” no relacionamento do casal, “após a separação (inesperada para o arguido)”, também não ficou demonstrado que ele tenha tido qualquer comportamento que configure o crime de que era acusado, disse a juíza, durante a leitura da sentença, hoje, no Tribunal de Coimbra.
O professor universitário foi também “absolvido dos pedidos de indemnização” reclamados pela sua ex-companheira e ex-colaboradora e investigadora no instituto daquela faculdade e do qual ele já então era coordenador científico.
De acordo com o Ministério Público (MP), em 31 de agosto de 2018, no interior da residência de ambos, em Coimbra, o arguido dirigiu-se à então companheira, e “disse-lhe que era ‘doidinha’ e ‘maluca’” e ainda que “ia dar judicialmente cabo dela e que iria mover os seus conhecimentos para a ofendida ser despedida”.
Na sequência destes factos, a alegada vítima saiu de casa e separou-se do arguido.
A acusação salienta, designadamente, que, durante o período de relacionamento, “foram inúmeras" as vezes em que o arguido chamou “doidinha” e “maluca” à companheira, “e a desvalorizou e humilhou, dizendo-lhe que não era capaz de acabar a sua tese de doutoramento” sem a sua ajuda, “situações que se foram repetindo num crescendo até à separação do casal”.
O MP frisa ainda que, “não obstante as tentativas” feitas pela mulher para se separar do homem, “este pressionou-a sempre para não o fazer, dizendo que judicialmente daria cabo dela e que ela não deveria querer tê-lo como inimigo”.
Nos dias que se seguiram à separação, “o arguido começou a enviar mensagens escritas [à vítima], em qualquer hora do dia e da noite”, bem como a telefonar-lhe, “pretendendo que a mesma voltasse à relação”, descreve a acusação.
“Completamente” surpreendida com a sentença, a advogada da queixosa, Ana Costa Almeida, disse aos jornalistas, no final da sessão, que vai recorrer da decisão do Tribunal, que classificou de “surreal”, sublinhando que está em causa matéria que “é de interesse público”.