Tribunal absolve emigrante acusado de ter tentado matar a mulher

O Tribunal de Aveiro absolveu, esta terça-feira, um emigrante reformado que estava acusado de ter tentado matar a esposa, fazendo explodir duas botijas de gás no interior da residência de ambos, na Murtosa.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente referiu que o tribunal não deu como provado que o arguido, de 68 anos, tenha agido com o propósito de matar a esposa, apesar de ter ficado com "sérias dúvidas" sobre a real intenção do mesmo.

"Se não se provou a intenção de matar a esposa, como consta na acusação, porque não há prova bastante que o possa afirmar, também não se pode afirmar, como alegou o arguido, que apenas pretendeu o seu suicídio", referiu a juíza.

Segundo a magistrada, a forma como o suspeito preparou tudo para provocar uma explosão, rasgando previamente dinheiro e os passaportes, "é claramente indiciador de que queria acabar com tudo".

No entanto, referiu a juíza, "ficou por provar que o arguido tivesse impedido a esposa de sair de casa, bem como o concreto momento em que ela saiu, para que se possa afirmar que foi homicídio tentado".

O emigrante foi absolvido da tentativa de homicídio, mas foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por um crime de incêndio e explosão, na forma tentada.

Após a leitura do acórdão, a juíza presidente dirigiu-se ao arguido dizendo-lhe que o que fez "poderia ter sido muito grave".

"O tribunal acredita que não volta a fazer isto, nem nada semelhante. Tem de ter o cuidado de tomar a medicação e viver feliz com a sua esposa", aconselhou a juíza.

Durante o julgamento, o arguido negou ter tido intenção de matar a mulher e mostrou-se arrependido, justificando o seu comportamento com o facto de ter deixado de tomar a medicação para a depressão.

O seu depoimento foi secundado pelas declarações da esposa, que também negou que o marido a quisesse matar e que a tivesse impedido de sair de casa.

Os factos criminosos ocorreram na madrugada de 24 de setembro de 2013, quando o arguido e a mulher, ambos emigrantes no Canadá, se encontravam de férias, na Murtosa.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido colocou uma botija de gás no interior da casa onde se encontrava também a esposa a dormir, libertando de seguida o seu conteúdo e, simultaneamente, ligou os bicos queimadores do fogão existente na cozinha para também libertar o gás contido na botija ligada àquele eletrodoméstico.

Depois, usando um isqueiro, fez deflagrar o gás libertado, provocando a combustão rápida do gás que se escapava da botija, saindo desta uma extensa chama, causando o chamado "efeito maçarico".

As chamas propagaram-se ao interior da casa, provocando danos materiais e queimaduras no arguido, que teve de receber tratamento hospitalar.

De acordo com a investigação, a mulher, que se mantivera deitada no sofá da sala, ainda antes do momento da ignição, escapou ilesa porque se apercebeu da fuga de gás e fugiu rapidamente para o exterior da habitação.

O incêndio foi extinto pelos Bombeiros da Murtosa, que mobilizaram para o local sete homens e duas viaturas.

O arguido, que chegou a estar em prisão domiciliária, continua a viver com a mulher no Canadá.