O Tribunal de Santa Maria da Feira absolveu, esta segunda-feira, cinco cidadãos romenos, com idades entre os 22 e 44 anos, suspeitos de trazerem conterrâneos para Portugal para obrigá-los a mendigar.

Os arguidos, dois homens e três mulheres, todos parentes, foram absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados, nomeadamente tráfico de seres humanos, escravatura, associação criminosa, sequestro e ofensa à integridade física.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que a "fragilidade" da prova produzida em audiência de julgamento, "não permite ao tribunal tirar uma conclusão séria e isenta de quaisquer dúvidas" sobre os factos que são imputados aos arguidos.

O coletivo de juízes deu como provado que as supostas vítimas do grupo mendigavam com os arguidos em parques de estacionamento e junto a supermercados, mas não eram forçadas.

Uma das supostas vítimas era um homem de 69 anos que viveu durante cerca de um mês na garagem da casa dos arguidos, em Arrifana, Santa Maria da Feira, e que dizia ser agredido e forçado a mendigar em supermercados, arrecadando entre dez e 20 euros por dia.

No entanto, a juíza disse que as suas declarações "não mereceram a credibilidade do tribunal", justificando que a vítima, que chegou a ser conduzida ao hospital, "não evidenciava sinais dessas agressões" e, por outro lado, "abandonou a residência dos arguidos quando quis".

Uma outra vítima seria a irmã de duas das arguidas, que tinha um atraso mental grave, mas também aqui a juíza disse que "não resultou provado que aquela fosse maltratada ou utilizada como um objeto angariador de fundos na mendicidade".

Após a leitura do acórdão, a juíza presidente declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária com vigilância eletrónica a que estava sujeito um dos arguidos, bem como as apresentações periódicas a que os restantes estavam obrigados.

No início do julgamento, os arguidos - dois irmãos, a mãe, uma tia e a mulher de um deles - negaram os crimes de que estavam acusados. "Somos inocentes. Não fizemos mal a ninguém", repetiram todos.

À saída da sala de audiências a advogada Sandra Reis, que representava a maioria dos arguidos, disse que esperava esta decisão.

Desde o primeiro minuto que acreditei na inocência dos meus clientes e acho que desta vez se fez justiça. O que ficou provado, foi que todos os arguidos enquanto família se dedicavam à mendicidade, nomeadamente uma das vitimas que era tia e irmã de alguns, mas não forçada. Portanto, eles viviam daquilo", disse a causídica.

A acusação do Ministério Público (MP) diz que os arguidos constituíram um grupo "com vista a angariar pessoas de nacionalidade romena que trariam para Portugal", obrigando-as a mendigar.

Durante buscas aos carros dos suspeitos foram encontrados mais de 100 panfletos de fotografias de crianças a pedir ajuda para consultas e tratamentos e comprovativos de transferências para a Roménia.

Três dos cinco arguidos chegaram a estar em prisão preventiva.