O Tribunal de Matosinhos absolveu esta quinta-feira sete pessoas que o Ministério Público corresponsabilizava pelo acidente que em 2012 matou um trabalhador no Porto de Leixões.
Os arguidos eram trabalhadores e dirigentes da Administração dos Portos de Douro e Leixões e de uma empresa de Penafiel.
Houve um conjunto de factos objetivos que deram origem ao acidente, mas por si só são insuficientes para provar que os arguidos não tivessem cumprido as condições de segurança”, disse a magistrada, durante a leitura da decisão judicial.
A 12 de abril de 2012, pelas 12:20, um grupo de trabalhadores estava a desmontar o guindaste Titã no molhe sul do Porto de Leixões, Matosinhos, por estar deteriorado, quando a cabina de uma grua, que ajudava na sua desmontagem, caiu sobre umas tubagens de gás que explodiu e causou um incêndio.
O acidente causou um morto, um homem de 40 anos, que estava suspenso na estrutura do guindaste e que acabou por resvalar e cair. Causou ainda três feridos, um dos quais grave, tendo sido submetido a uma operação.
No combate ao incêndio e socorro das vítimas estiveram mais de 100 homens, apoiados com 45 viaturas, tendo o fogo sido extinto uma hora depois de ter deflagrado.
Segundo a presidente do coletivo de juízes, as consequências do acidente foram “terríveis”, mas o tribunal não conseguiu provar que os arguidos – acusados pelos crimes de incêndio, explosão e violação de regras de construção sob a forma de negligência – tivessem violado as normas.
Não era possível prever o que acabou por acontecer”, sustentou.