O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de oito anos e meio para sete anos e meio a pena aplicada a um homem que em 2015 esfaqueou uma rapariga durante uma rixa num bar em Ílhavo, causando-lhe cegueira num olho.
O acórdão, a que a Lusa teve hoje acesso, dá parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa do arguido, que entendia não haver justificação para se aplicar uma pena "tão superior ao limite mínimo".
Os juízes do Supremo entenderam que a faca de cozinha utilizada no crime não pode ser qualificada como "meio particularmente perigoso" e, assim, o crime imputado ao arguido, de ofensa à integridade física qualificada, "passa a ser qualificado apenas pela circunstância do motivo fútil".
Os juízes tiveram ainda em conta a "personalidade violenta" do arguido, que foi expulso da escola por agressão a um colega, quando frequentava o 9.º ano de escolaridade, tendo já sido condenado duas vezes por crimes idênticos, em penas de prisão suspensas.
Além da pena de prisão, o agressor terá de pagar uma indemnização de quase 58 mil euros à ofendida, bem como os gastos com as intervenções cirúrgicas que a mesma tiver de fazer no futuro, em consequência das agressões.
O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) por um crime de homicídio na forma tentada, mas acabou condenado por um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, por não se ter provado que tivesse intenção de matar a rapariga.
Os factos ocorreram na madrugada do dia 12 de junho de 2015, cerca da 02:00, quando o arguido e um amigo se envolveram em agressões com um grupo de pessoas que se encontrava num bar situado na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo.
Sem que nada o fizesse prever, o arguido pegou numa faca que tinha consigo e com esta desferiu um golpe na direção da face de uma rapariga de 21 anos, atingindo-a na região ocular direita.
O autor do esfaqueamento foi retido por outros clientes do bar e foi entregue à GNR, que chegou ao local poucos minutos após a prática dos factos.