O Tribunal de Castelo Branco absolveu esta sexta-feira os 11 funcionários de uma instituição de acolhimento, situada em Louriçal do Campo, acusados de crimes de ofensa à integridade física qualificada sobre nove jovens.
Os 11 arguidos são monitores e técnicos da casa da Tapada da Renda, uma instituição de acolhimento em programa residencial especializado. Estavam acusados pelo Ministério Público de sete crimes de ofensa à integridade física qualificada.
Para o tribunal, foram detetadas "várias contradições e discrepâncias" nos depoimentos dos ofendidos", tal como "incongruências e falta de consistência" em alguns desses depoimentos.
Com isto, não quer dizer que os jovens tivessem deliberadamente mentido, mas aumentaram muito o que aconteceu neste dia. Todos eles [ofendidos] acabaram por descrever de uma forma muito exagerada", sublinhou o coletivo de juízes.
Em conclusão, segundo o acórdão, "não foi provada a prática de qualquer crime".
"Nunca apresentaram lesões compatíveis" com agressões com bastão
Já sobre a presumível utilização de um bastão extensível e de um spray por parte de um dos monitores da instituição, o tribunal sublinhou que os jovens sujeitos a exames médicos e os restantes ofendidos, "nunca apresentaram lesões compatíveis com este instrumento".
Além disso, nas buscas feitas durante o inquérito, quer na instituição, viaturas e residência de um dos arguidos, nunca foi localizado ou encontrado um bastão extensível.
Com base nestes elementos, o tribunal não poderia concluir pela existência do bastão extensível ou que algum jovem tivesse sido agredido com ele", referiu o tribunal.