A filha de uma utente do lar de idosos da Irmandade de Santa Cruz, em Braga, denunciou hoje que em 2018 teve de pagar um "donativo" de 10 mil euro por uma vaga, contrariando uma acusação do Ministério Público.
O Ministério Público (MP) acusou um ex-provedor daquela irmandade de “solicitar ou exigir” o pagamento de quantias monetárias para a admissão de utentes para o lar de idosos, mas indicava que este procedimento terminou em 2017, após a entrada do novo provedor.
Em fevereiro de 2018, porém, e segundo contou à Lusa Maria Pereira Reis, a irmandade pediu-lhe um donativo de 10 mil euros como contrapartida de vaga para a admissão da mãe no lar.
"A diretora técnica disse-me que havia vaga para a minha mãe, na condição de aceitar as condições deles. E as condições passavam por fazer um donativo de 10 mil euros, alegadamente destinada a melhorar a qualidade dos serviços prestados”, afirmou.
A Lusa teve acesso ao recibo emitido pela irmandade, que dá conta de um “donativo” de 10.001,54 euros.
Outra condição era o pagamento de uma mensalidade de 700 euros.
A filha manifestou-se convencida de que o seu não deverá ser “nem pouco mais ou menos um caso único”.
Adiantou que a família se prepara para avançar com uma queixa no Ministério Público contra a irmandade, por alegados “atropelos constantes” à lei.
Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, a Irmandade é igualmente arguida no processo.
O MP imputa a ambos os arguidos um crime de corrupção passiva no setor privado.
A acusação diz que a partir de 2017, e já com o atual provedor, a diretora técnica deixou de sugerir a entrega de quaisquer quantias, porque o novo responsável “deixou também de emitir ordens nesse sentido”.
A Lusa tentou ouvir o atual provedor, Luís Rufo, mas sem sucesso até ao momento.
No processo que envolve o anterior provedor, o Ministério Público diz que, com a “exigência” de donativos, a irmandade atuou “à revelia de todos os imperativos legais”.
Aponta o caso de 12 utentes, que terão pago entre 7.500 e 40 mil euros para garantirem um lugar no lar.
Com essa “atividade criminosa”, acrescenta a acusação, a irmandade conseguiu uma vantagem patrimonial de 297.500 euros, valor que o Ministério Público quer que o ex-provedor e a irmandade sejam condenados a pagar ao Estado.