O ex-líder parlamentar do PSD aceitou um acordo para realizar uma venda direta, através da Sotheby’s, a uma galeria suíça por 2,024 milhões de euros, lê-se no documento assinado por Duarte Lima, a que a agência Lusa teve acesso.
Intitulado “The Wedding Procession”, o quadro foi vendido em abril deste ano à Galeria De Jonckheere, em Genebra, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Duarte Lima estava a ser investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo "Homeland" de aquisição de terrenos em Oeiras e tinha uma dívida de cerca seis milhões de euros ao ex-Banco Português de Negócios (BPN).
A apreensão do quadro a óleo do século XVII foi comunicada pelo MP à Parvalorem, criada em 2010, tal como a Parups, como sociedades de capitais públicos para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN.
Em conjunto, as duas empresas detêm também a polémica coleção de 85 obras de Joan Miró (1893 -1983) - cujo processo aguarda decisão judicial - e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.
No entanto, segundo a mesma fonte que acompanhou o processo, as empresas desconheciam o paradeiro da obra do século XVII, alvo de uma primeira tentativa de venda, por Duarte Lima, em 2012, num leilão da Sotheby’s.
"The Wedding Procession” não chegou a ser vendida nessa altura por não ter atingido o valor mínimo, e viria a ser apreendida depois pelo MP português, que deu a conhecer à leiloeira internacional o enquadramento judicial.
Para cobrar a dívida com a venda do quadro, a Parvalorem precisou da autorização do proprietário, o advogado Domingos Duarte Lima, 60 anos, com vários processos na justiça, em Portugal e no Brasil.
Até essa altura, a Parvalorem desconhecia o paradeiro do óleo de Brueghel, porque o BPN nunca chegou a tê-lo à sua guarda, aceitando que Duarte Lima se mantivesse fiel depositário.
Pintado a óleo por Pieter Brueghel, o Jovem (1564-1637), o painel, com 75 centímetros por 120,7 centímetros, apresenta uma cena do século XXVII com a procissão de um casamento, com o noivo, a noiva e convidados a percorrer o caminho de uma aldeia até à igreja, para realizar a cerimónia.
A Lusa contactou a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para saber se Duarte Lima terá pedido uma autorização de saída - exigida por lei - do painel criado por Pieter Brueghel, o Jovem, e aguarda uma resposta.
No ano passado, Duarte Lima foi condenado a dez anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso “Homeland”, por burla qualificada e branqueamento de capitais, e aguarda resposta da justiça a um pedido de recurso da sentença.
Duarte Lima, com outros dois sócios, igualmente sujeitos a julgamento, constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, em 2007, para a aquisição de terrenos em Oeiras, nas imediações do local para onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia, projeto que viria a ser abandonado.
Duarte Lima: "Nada foi feito à margem da lei"
Duarte Lima refuta que o quadro tenha sido apreendido em Londres: "O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida". A saída do país, segundo Duarte Lima, também foi autorizada.
A venda "foi o resultado das negociações estabelecidas entre mim, ao longo dos últimos anos, com a Parvalorem para pagar voluntariamente a dívida ao BPN", acrescentou.
Quanto à primeira tentativa de venda, em 2012, em Londres, num leilão da Sotheby´s, o ex-deputado do PSD disse que já tinha sido feito no âmbito de negociações por escrito com a Parvalorem.
"Eu próprio comuniquei à Parvalorem e não se opôs. Não houve apreensão nenhuma e nada foi feito à margem da lei", sustentou.
Questionado pela Lusa sobre a data de saída do quadro, indicou que "saiu de Portugal em 2011, esteve primeiro numa galeria privada para ser peritado, e certificado por uma entidade com muita credibilidade sobre a importância da peça".
Também questionado sobre a autorização de saída, Duarte Lima diz ter feito na altura o pedido ao Instituto dos Museus e da Conservação (na atual Direção-Geral do Património Cultural), que "deu o aval por considerar que o quadro era importante, mas não relevante para o património histórico cultural nacional".
Relativamente à situação de dívida ao ex-BPN, o ex-deputado do PSD disse não querer referir números publicamente porque "estão em curso negociações para venda de outros ativos pessoais, tal como esta obra, para amortizar essa dívida".