Piscina onde morreu criança está ilegal

A piscina onde sexta-feira morreu afogada uma criança de dois anos, em Carvide, Leiria, «está ilegal», disse, esta terça-feira, à agência Lusa, a vereadora da Câmara Municipal de Leiria, Isabel Gonçalves.

A vereadora, que tem o pelouro das Obras Particulares, adiantou que «a piscina está construída dentro do centro de actividades de tempos livres (ATL)», que era frequentado pela criança, residente em Vieira de Leiria, Marinha Grande.

«O que consta do processo, na sequência da inspecção hoje ao local por parte da fiscalização municipal, é que a piscina está construída dentro do ATL», declarou Isabel Gonçalves.

Segundo a vereadora, a piscina foi uma das alterações detectadas pela fiscalização ao projecto licenciado, a que acrescem outras, como «o telheiro», com cerca de 60 metros quadrados, e ao «nível dos pisos».

A responsável adiantou que a obra foi licenciada para instalação de um ATL, num processo de obras de 1998, tendo obtido, no ano seguinte, o alvará de licença de utilização.

«A obra não está como foi aprovada e licenciada», afirmou ainda a vereadora, lamentando o acidente, mas também o facto de a obra ter sido feita «sem o devido licenciamento».

«Se tivesse sido objecto de licenciamento, poderia ter-se evitado o acidente», declarou.

Na sequência da fiscalização ao local, a Câmara Municipal levantou uma participação.

Sexta-feira, ao meio-dia, um menino de dois anos que frequentava o ATL Martibrinca, junto à estrada nacional 349, em Carvide, morreu afogado.

No mesmo dia, o director do Centro Distrital da Segurança Social de Leiria anunciou a abertura de um inquérito, que ainda não se encontra concluído.

Também o comandante do Serviço Municipal de Protecção Civil prometeu a análise do processo do espaço de actividades de tempos livres.

A investigação das circunstâncias em que ocorreu a morte da criança está entregue à Polícia Judiciária de Leiria.