O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal.
A medida, ainda sem detalhes ou calendário definido, foi apresentada esta quarta-feira aos parceiros sociais numa reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da concertação social para a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Hoje em dia, já existe a possibilidade de o trabalhador no primeiro ano da criança estar a tempo parcial, mas é uma licença não paga, só pode recorrer a ela quem possa prescindir do seu salário. O que aqui está em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças”, disse a ministra no final do encontro.
Mariana Vieira da Silva afirmou que os detalhes ainda não estão fechados e que hoje procurou “uma primeira leitura dos parceiros” em sede de concertação social.
Vamos detalhar num documento escrito que ainda hoje seguirá para receber contributos e só depois destes contributos escritos é que poderemos detalhar estas medidas, mas a ideia é introduzir uma licença paga, que hoje em dia não existe”, declarou.
A licença, que será paga pela Segurança Social, não tem ainda montante e percentagem definido, sendo esse um dos pontos ainda a ser trabalhado com os parceiros.
Mariana Vieira da Silva não se quis comprometer com um calendário para implementação, não respondendo, por exemplo, se poderá já ser incluída no próximo Orçamento do Estado, mas admite que possa avançar mais cedo, de forma isolada, do que o acordo mais geral de conciliação no qual este grupo está a trabalhar.
Esta licença é uma das três prioridades do Governo apresentadas aos parceiros sociais, sendo que as restantes passam, explicou a ministra, pela “correção de algumas iniquidades, de alguns limites que a lei tem, designadamente em matéria de adoção”, e por uma maior partilha das licenças de parentalidade entre pais e mães.
O nosso objetivo, está no programa do Governo, é poder alcançar que pelo menos 40% do tempo seja gozado pelos pais”, disse Mariana Vieira da Silva.