O ministro da Defesa afirmou, nesta quarta-feira, que anulou a diretiva para a linguagem não discriminatória porque "não estava em condições" e considerou que aquela medida, prevista no plano setorial para a igualdade, não é prioritária.
Aquilo que eu disse no despacho é que anulava [a diretiva] porque carecia de aprovação superior, não teve nenhuma aprovação superior e, por outro lado também em termos da substância não me pareceu que tivesse qualquer tipo de maturidade para poder ser emitida como uma diretiva para as Forças Armadas”, disse João Gomes Cravinho, em declarações à Lusa, no final de uma audição parlamentar.
O ministro sublinhou que a “Diretiva para a Utilização de Linguagem Não Discriminatória” não foi aprovada por si “nem por nenhum dos secretários de Estado”.
Questionado se esse documento será reformulado, o ministro da Defesa ressalvou ainda não se ter debruçado sobre o assunto, mas defende que essa “é uma questão absolutamente menor”.
Mas é evidente que aquele documento não estava minimamente em condições de ser aprovado e foi isso que levou a que eu a tenha anulado”, sublinhou.
João Gomes Cravinho recusou igualmente que, com esta anulação, a tutela tenha deixado cair este objetivo e destacou que as Forças Armadas ainda contam com “o plano setorial para a igualdade, que tem 30 e tal medidas”.
Essa era uma das medidas [diretiva da linguagem] e portanto está lá, não é a mais importante das medidas, há lá outras que têm impacto real e que merecem a nossa atenção prioritária”, indicou o governante.
Na sexta-feira, o ministro da Defesa anulou a diretiva que proibia as Forças Armadas de utilizar linguagem discriminatória, alegando tratar-se de um “documento de trabalho” que “não evidencia um estado de maturação adequado” e que carecia de “aprovação superior”.
Em causa está uma proposta de diretiva elaborada pela secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional com orientações para uma "linguagem não discriminatória" e mais igualitária nas Forças Armadas, na qual se propõe, por exemplo, que em vez de escrever "o coordenador", deverá utilizar-se "a coordenação", em vez de "os participantes", "quem participa", ou até o "sejam bem-vindos" deve ser trocado por "boas vindas a todas as pessoas".
Este documento causou mal estar entre os militares e suscitou indignação e críticas no setor, tendo o ministro da Defesa vindo então relativizar o impacto da diretiva, considerando serem “mais relevantes” outras medidas em curso.