A Câmara de Lisboa anulou o concurso para a requalificação da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar a existência de eventuais "conflitos de interesses" por parte de um projetista, anunciou hoje o presidente da autarquia.
"Estas decisões resultam de o júri do concurso ter detectado indícios de conflitos de interesses, pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" na mistura betuminosa, afirmou Fernando Medina.
A decisão hoje anunciada também suspende "a empreitada já em curso relativa à intervenção na Segunda Circular, no troço entre o nó do RALIS e a Avenida de Berlim", iniciada a 04 de julho, acrescentou.
O autarca socialista explicou que esta situação "não era do conhecimento da Câmara de Lisboa, aquando o lançamento do concurso, e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado".
"Na dúvida, tivemos que agir. Decidi abrir inquérito no sentido de apurar todos os factos e responsabilidades", acrescentou o presidente do município.
Fernando Medina adiantou que decidiu enviar o processo "à Autoridade da Concorrência, à Ordem dos Engenheiros e ao Ministério Público" e que, no mesmo sentido, determinou "a revisão de todas as peças do processo".
Depois de muita contestação, a Câmara de Lisboa avançou no início de julho com a primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular, entre o troço do nó do Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) e a Avenida de Berlim, freguesia dos Olivais.
A obra devia terminar no início de outubro e, depois destes trabalhos, orçados em 750 mil euros, deveria iniciar-se a segunda empreitada, avaliada em 9,5 milhões, nos cerca de dez quilómetros entre o nó da Buraca e o aeroporto.
O projeto previa a requalificação da via, através da renovação do piso, substituição da iluminação pública, reparação do sistema de drenagem e “redução do número de entrecruzamentos”, anunciou a autarquia.
A intervenção visava ainda a arborização e ampliação do separador central, renovação da sinalética, criação de um sistema de retenção de veículos e introdução de guardas de segurança.