A Área Metropolitana de Lisboa (AML) anunciou, esta sexta-feira, que aprovou um aumento de 43% na rede de transporte de passageiros, o que vai exigir um reforço de até 12 milhões de euros da comparticipação financeira dos municípios da AML.
Numa nota, a AML revelou que na próxima concessão de transporte rodoviário haverá um “crescimento de 43% em relação à rede atual”, um aumento que “considera já as variações na procura introduzidas pela implementação do novo sistema tarifário”.
A decisão foi tomada numa reunião do Conselho Metropolitano, na quinta-feira, que definiu os valores de referência de produção em veículos quilómetros (vkm) repartidos pelos diferentes municípios, para o procedimento do concurso para a contratualização do serviço público de transporte rodoviário de passageiros da área metropolitana de Lisboa.
Tendo em conta que para o lançamento do concurso é necessário definir o montante máximo que a AML se dispõe a pagar, e que os valores de referência aprovados, fundamentados no objetivo do aumento da oferta, podem implicar alteração ao cofinanciamento por parte dos municípios, foi ainda aprovado o reforço da disponibilidade financeira da AML por parte dos 18 municípios integrantes, a concretizar a partir de 2021, traduzido num montante adicional de comparticipação financeira até cerca de 12 milhões de euros”, sublinhou.
O Conselho Metropolitano decidiu ainda “solicitar à Assembleia da República a inclusão, na Lei do Orçamento do Estado para 2020, de disposição que assegure a transferência para a AML de verbas municipais, no valor de 31,2 milhões de euros, para o exercício das competências de Autoridade de Transportes”, salientou a AML.
A AML, enquanto autoridade de transporte e no âmbito das competências delegadas pelos municípios integrantes, desenvolve competências próprias que incluem a preparação do futuro concurso de serviço público de transporte rodoviário de passageiros, a concretizar durante o ano de 2019.
Desde 1 de abril que na AML foi simplificado o tarifário e criado um passe único nos transportes públicos dos 18 concelhos que a compõem.
Fazem parte da AML os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.