Dezenas de professores em protesto pela evolução na carreira

Dezenas de professores estiveram esta quarta-feira concentrados em frente do Ministério da Educação, em Lisboa, a exigir a evolução na carreira até 1 de janeiro e a admitir novas ações reivindicativas.

O protesto tem a ver com a "falta de vontade do ministério em resolver ilegalidades", de acordo com dirigentes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) presentes na manifestação.

Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, disse aos jornalistas que podem haver outras ações, caso a situação de 7.500 professores não estiver resolvida a 01 de janeiro.

O secretário-geral da estrutura explicou aos jornalistas que a questão tem de ser resolvida antes de se começar a discutir o descongelamento de carreiras, para não penalizar ainda mais esses professores.

São situações que ficaram por resolver em 2010 e situações que envolvem professores que foram vinculados à função pública em 2013, num total que Mário Nogueira estima em 7.500 professores. Uma ínfima parte deles (pouco mais de meia centena) esteve esta quarta-feira em frente do Ministério.

O dirigente lembrou que um grupo são professores que em 2010 podiam passar para o escalão seguinte da carreira mas que não passaram por falta de uma portaria sobre o número de vagas, que não foi publicada nesse ano, nem nos anos do anterior Governo e nem no atual.

“Recebemos resposta do atual ministro alegando que estamos num período de congelamento de carreiras e portanto essa não portaria não poderia sair. A resposta é incorreta porque estamos a falar de pessoas que reuniam as condições antes do congelamento”, explicou Mário Nogueira.

O outro grupo de professores é o dos que foram vinculados em 2013 mas que não integraram o escalão de carreira correspondente ao tempo de serviço, ficando com a remuneração de contratados.

Mário Nogueira dá dois exemplos: um professor que em 2010 devia ter progredido ao sétimo escalão “neste momento está a perder mais de 20 mil euros”, e um professor vinculado em 2013 perde mensalmente mil euros.

Os exemplos foram também dados na concentração na primeira pessoa, como um professor com 23 anos de trabalho que ganha o mesmo que os que começaram este ano a dar aulas, como professores que disseram perder mensalmente valores que vão de 190 a 618 euros, como outros que já perderam ao todo valores entre os sete mil e os 25 mil euros.

“Tenho 51 anos, 29 de serviço, são 11.650 euros que me foram retirados de forma ilegal”, “Faço 20 anos de carreira e perco 345 euros por mês”, “Tenho 28 anos de serviço, já perdi 25 mil euros”, “Ganho o mesmo que os professores com um ano der serviço e há 22 anos que aqui ando”, foram frases de alguns dos professores presentes.

Mário Nogueira quer a situação resolvida rapidamente, admite novas manifestações em breve e lembra que a 07 de dezembro haverá uma reunião nacional de professores, em Lisboa, com marcha marcada depois para o Ministério da Educação.

Porque, com o atual ministro, “diálogo e reuniões tem havido” mas as consequências dessas reuniões “é que têm ficado muito abaixo do que era previsível, sobretudo quando a resolução de problemas passaram a ter impacto orçamental”.

E a acrescenta o sindicalista: “Enquanto foi apenas acabar com algumas medidas negativas mas que não tinham custos isso foi possível, quando se começam a ter que tomar medidas que têm impacto orçamental elas pura e simplesmente acabaram”.