O Ministério Público acusou sete arguidos, entre eles uma idosa de 89 anos que está em prisão preventiva, de burla e falsificação, crimes alegadamente cometidos na venda de um imóvel, informou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
No essencial está indiciado que os arguidos compuseram, em 2016, uma rede organizada visando a venda de um imóvel, em Lisboa, pertencente a terceiros. Para tanto, forjaram documentação relativa à propriedade e registo do imóvel, e tentaram efetuar a sua venda a interessados, logrando fazê-lo a um deles e obter benefício no montante de 303.500 euros, do qual se apropriaram”, refere uma nota publicada na página da internet da PGDL.
A mulher de 89 anos “granjeava a confiança dos potenciais compradores”, diz a PGDL, acrescentando que a arguida se encontra presa preventivamente à ordem do processo desde 19 de novembro de 2016, “em virtude de ser cidadã brasileira e de se verificar, além do perigo de continuação da atividade criminosa, o perigo de fuga”.
Segundo o Ministério Público (MP), os arguidos tentaram ainda vender o mesmo imóvel a outros interessados, “o que não conseguiram por razões alheias à sua vontade”.
Dois dos envolvidos encontram-se sujeitos às medidas de coação de apresentações diárias na esquadra da polícia da área de residência, proibidos de se ausentarem para o estrangeiro e de contactarem com os outros arguidos.
Os restantes arguidos estão com termo de identidade e residência.
Os arguidos estão acusados de burla qualificada e falsificação de documento.
O inquérito foi dirigido pelo MP na 3.ª secção do Departamento de Investigação e Ação penal de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.