O movimento cívico Fórum Cidadania Lx propôs esta sexta-feira que no local para o qual está projetado um edifício conhecido como "o mono Rato" nasça um jardim, na sequência de o Ministério Público ter travado aquela construção.
Numa nota enviada às redações, os cidadãos apelam à Câmara Municipal de Lisboa para que "aproveite o ensejo e resgate para a cidade e para o domínio público aquele lote de gaveto no Largo do Rato, declarando definitivamente caducos quaisquer eventuais direitos adquiridos pelo promotor, e iniciando desde já os contactos necessários a uma permuta com os promotores, que permita a abertura de um jardim no local, como é desiderato de todos".
Na opinião do Fórum Cidadania Lx, o espaço verde deveria chamar-se Jardim Aristides de Sousa Mendes.
Nesse sentido apelamos à abertura de um concurso de ideias para o respetivo projeto de paisagismo, de modo a assegurar-se um jardim que a todos encha de orgulho, dignifique os monumentos em presença (sinagoga, chafariz, palácio Palmela, casa Ventura Terra, etc.) e permita à população fruir um contínuo verde desde as árvores de alinhamento da Rua Alexandre Herculano ao fabuloso jardim do Palácio Palmela, e, eventualmente, ao Jardim das Amoreiras, por via da plantação de árvores de alinhamento na Calçada Bento da Rocha Cabral", descrevem.
Em causa está um projeto concebido pelos arquitetos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina que prevê um edifício de habitação perto da sinagoga, cujo licenciamento foi aprovado em 2005, e deferido em 2010, sempre envolto em polémica.
Na quarta-feira, o Ministério Público anunciou que pediu ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa para declarar nulo o licenciamento da construção do polémico edifício localizado no Largo do Rato.
"O Ministério Público propôs […] uma ação administrativa cujo pedido principal consiste na declaração de nulidade do ato de licenciamento de obra de construção situada no ‘gaveto' formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato, em Lisboa", refere a nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em reunião pública, também na quarta-feira, a Câmara de Lisboa afirmou que foi notificada na terça-feira sobre o pedido do Ministério Público, encontrando-se a avaliar esta matéria.
O Ministério Público considerou "questões jurídicas relacionadas com a insuscetibilidade de afetação do edifício à atividade hoteleira, a reconversão do espaço público, o acentuar do isolamento da vizinha sinagoga, bem como matéria respeitante à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida".
A ação é fundamentada, sobretudo, nas "várias nulidades de que padece a mencionada licença" e foi "proposta contra o município de Lisboa, tendo como parte contrainteressada a promotora da obra", na sequência do início de trabalhos no local, "perante notícias da comunicação social sobre a matéria e uma vez conhecidas as alegações da iniciativa pública ‘Todos contra o mono do Rato'".
No final de março, os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa rejeitaram duas recomendações apresentadas pelo PSD e BE, no sentido de a Câmara adquirir o referido prédio, para que ali pudesse nascer um jardim.
Um mês antes, em 28 de fevereiro, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), declarou que o edifício de habitação projetado para o Largo do Rato não é adequado ao local, considerando que vai "criar uma rutura" naquela zona da cidade.