O vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, vai ser julgado pelo crime de difamação agravada, por ter chamado «bandido» a Domingos Névoa, administrador da Bragaparques. De acordo com a Agência Lusa, que cita fonte judicial, Sá Fernandes pode ser condenado a uma pena que pode chegar aos dois anos de prisão.

«O senhor Domingos Névoa foi condenado pela prática do crime de corrupção e eu vou ser julgado pelo facto de lhe ter dito que as pessoas que praticam crimes de corrupção são bandidos», reagiu Sá Fernandes à TSF.

Em causa, estão declarações de Sá Fernandes às televisões, prestadas a 16 de Setembro, à entrada do Tribunal da Boa Hora, numa audiência do julgamento em que o empresário era acusado de tentar subornar Ricardo Sá Fernandes, irmão do vereador da Câmara de Lisboa. José Sá Fernandes referiu-se ao empresário, como «um bandido que tentou corromper um vereador».

O Tribunal de Instrução de Braga considerou que ao usar a palavra «bandido», na frase, José Sá Fernandes «usou expressões que traduzem um claro juízo de valor que não pode deixar de ser considerado ofensivo da honra e consideração» do gestor. «Ao proferir tais afirmações, o arguido quis ofender e ofendeu o queixoso na sua honra, dignidade, personalidade e imagem pública», refere o despacho de pronúncia do Tribunal, citado pela Lusa.

Domingos Névoa pede uma indemnização de 25 mil euros, por danos morais.