O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, garantiu hoje, no Parlamento, que não há uma mina de lítio em Boticas, distrito de Vila Real, mas sim uma de feldspato há cerca de 15 anos.

Não existe uma mina de lítio em Boticas. Não existe. Há é uma mina de feldspato”, afirmou João Matos Fernandes, numa audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, onde está a ser ouvido sobre diversos assuntos, entre os quais a prospeção de lítio nas terras do Barroso.

Para o ministro, o que está a realizar-se em Boticas é uma prospeção de lítio.

A partir de uma licença que vem do início do século há uma autorização para a prospeção [de lítio]. Não são crateras, são buracos para a procura desse mesmo lítio”, realçou.

De acordo com João Matos Fernandes, três das 12 localidades previstas para o concurso público para a exploração de lítio foram excluídas, por causa da proteção de recursos e da biodiversidade.

O concurso para captar novos investidores para explorar reservas de lítio, em Portugal, deverá ser aberto em maio.

Por seu lado, o ministro adiantou que há um pedido da empresa Savannah Resources, que está a fazer prospeção de lítio em Boticas, junto da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) para um aumento da zona de estudo, com a perspetiva da construção de uma refinaria.

Há um pedido pela empresa junto da DGEG para um aumento da prospeção. A atribuição de um PIN (Projeto de Interesse Nacional) não pode ser uma coisa em desacordo com aquilo que o Governo quer”, disse João Matos Fernandes, sublinhando que “caso a empresa queira fazer exploração terá de fazer um estudo de impacto ambiental”.

O governante adiantou também que o estudo de prospeção está a ser feito com o consentimento dos proprietários dos terrenos.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

Planos de sinalização externos entregues às pedreiras

O ministro anunciou, ainda, que os planos de sinalização externos de 191 pedreiras vão ser entregues na sexta-feira, num investimento de 150 mil euros.

180 proprietários de pedreiras aceitaram essa notificação e [em relação aos] outros 11, com apoio da PSP e GNR, estamos a fazer a notificação”, indicou.

De acordo com João Matos Fernandes, o prazo para a sinalização já terminou, havendo resposta de 52 pedreiras.

O prazo para a sinalização já terminou. Temos resposta de 52 pedreiras, mas 44 delas já confirmaram que está tudo feito. Faltam as outras”, frisou, declarando que vão começar a ser feitas intervenções em estradas e caminhos a partir do dia 12 de abril, sexta-feira.

O ministro garantiu ainda a existência de dois milhões de euros do fundo ambiental para prevenir a não intervenção dos proprietários das pedreiras, admitindo não querer gastá-los.

Oxalá não tenham de ser gastos. Será sinal de que os proprietários fizeram”, disse João Matos Fernandes, explicando que caso não o façam haverá uma queixa ao Ministério Público e o Governo tomará conta das obras.