Portugal está longe das metas de reciclagem para 2020, ficando nos 29% quando o objetivo é 50%. A conclusão consta no relatório "Resíduos Urbanos 2014", que indica que Portugal continua sem conseguir os resultados esperados, apesar dos esforços.
O documento, disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revela que, "embora nos últimos anos tenha sido feito um esforço considerável na modernização dos equipamentos de triagem e no reforço das redes de recolha seletiva, o país está longe de alcançar os objetivos de reciclagem para 2020".
Para os técnicos da APA, "será este talvez o maior dos desafios do novo PERSU 2020", o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos.
As metas para Portugal, nesta área, são fixadas em diretiva europeia e apontam para 2020 um aumento mínimo de 50% em peso, relativamente à preparação para reutilização e reciclagem do lixo, incluindo papel, cartão, plástico, vidro, metal, madeira e materiais biodegradáveis.
A taxa de reciclagem em 2014 não foi além de 29%, "bastante aquém da meta definida para 2020", salienta a APA, realçando que "o curto intervalo de tempo até que a meta seja aplicável exigirá um esforço considerável".
O crescimento na reciclagem deverá ser obtido "através de uma aposta forte na recolha seletiva", e com maior eficiência na triagem e recuperação de recicláveis em unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB).
A APA reconhece que foi feito um esforço significativo para aumentar o número de infraestruturas de recolha seletiva, como ecopontos e ecocentros, o que "não teve reflexos proporcionais nas quantidades" obtidas.
Mais de metade dos 23 Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) recolhem seletivamente menos de 10% dos resíduos que produzem, aspeto preocupante para a APA, tendo em conta as metas definidas.
"Os investimentos feitos no sentido do aumento da deposição seletiva não têm tido os devidos reflexos nos comportamentos da população", conclui.
É igualmente necessário reduzir o lixo produzido - atingir, no mínimo, 7,6%, em peso, por habitante, em dezembro deste ano -, para chegar aos 10%, em 2020, na comparação com 2012.
Os últimos dados disponíveis, para 2014, referem uma inversão do comportamento dos anos anteriores e o total de lixo aumentou 2,5%, para 4,5 milhões de toneladas, face a 2013.
Na análise da quantidade de resíduos produzidos por habitante, o resultado é uma redução de 0,49%, longe dos 7,6% a atingir este ano.
A situação leva a APA a defender que é indispensável "apostar ainda mais" nesta área, embora o PERSU 2020 já integre ações nesse sentido.
"Para cumprir a meta de prevenção definida para 2016, será necessário um decréscimo de produção de 7,1%, em dois anos, o que é um objetivo muito ambicioso", alerta a APA.
Mais de metade do lixo produzido (53,3%) é biodegradável e 73% é reciclável, a maior parte com possibilidade de valorização, justificando, segundo a APA, o investimento em medidas para a sua recuperação.
Outra tarefa a cumprir refere-se à deposição de resíduos biodegradáveis em aterro, que deve descer até 35%, em 2020 (face a 1995). Portugal caminhava nessa direção, de 88%, em 2008, a 53%, em 2013.
Em 2014, porém, as quantidades de materiais direcionados para os aterros estabilizaram nos 52%.
A APA considera que "a concretização da meta de 2020 está fortemente dependente da construção das infraestruturas de TMB [tratamento mecânico e biológico] previstas".
Em 2014, apenas nove dos 23 SGRU depositaram em aterro menos de 80% do lixo produzido. Três deles utilizam a incineração como destino direto e seis SGRU cumprem a meta individual de deposição máxima de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro, definida para 2020.
Ambientalistas da Quercus estão preocupados
Os ambientalistas da Quercus estão preocupados com a reciclagem em Portugal, alegando que o Ministério do Ambiente divulga dados "não fiáveis" sobre os resíduos urbanos e, à semelhança da posição assinalada pela APA, também salientam que Portugal "está longe das metas de 2020".
"Na área da reciclagem a primeira questão que se coloca é saber exatamente quais são os números, de facto os dados que têm sido divulgados pelo Ministério do Ambiente não são fiáveis e já detetámos várias incongruências", disse hoje à agência Lusa Rui Berkemeier, da Quercus.
Rui Berkemeier diz ter encontrado "muitos erros técnicos, alguns deles graves" nos relatórios oficiais, como "assumir que determinados sistemas reciclaram resíduos, alguns que nem sequer existiam" nessas unidades.
O técnico da associação de defesa do ambiente falava à agência Lusa a propósito do Dia Internacional da Reciclagem, assinalado na terça-feira e aproveitou para realçar que "Portugal está muito longe das metas de reciclagem de 50% de resíduos em 2020, nesta altura não estaremos sequer nos 30%".
O Governo parece reconhecer o problema e integrou no Programa Nacional de Reformas, aprovado a 21 de abril, o objetivo de reduzir a deposição de resíduos em aterro e de aumentar a preparação de materiais para reciclagem, áreas a que destinou 113,7 milhões de euros.
A política dos 3R (redução, reutilização e reciclagem de resíduos) integra-se na Economia Circular, que conta com um total de 409 milhões de euros.
No entanto, Rui Berkemeier aponta o facto de "responsáveis do próprio Ministério do Ambiente, em várias declarações, já terem dito que não acreditam que Portugal vai cumprir as metas".
A Empresa Geral de Fomento (EGF), responsável pela gestão de cerca de 60% do lixo, "também tem fortes dúvidas que vá cumprir as metas e está a pensar investir na incineração de resíduos urbanos, o que acabaria por matar toda a possibilidade de Portugal cumprir" esses objetivos, continuou o ambientalista.
Rui Berkemeier disse ainda que há várias ideias de aumentar a capacidade dos incineradores, de Lisboa e do Porto, ou de construir novas unidades.
"Os recursos financeiros que deviam ser alocados ao investimento na recolha seletiva e na separação dos materiais não vão para esse fim e vão ser desviados para queimar resíduos, isso é inaceitável", salientou o técnico da Quercus.
Defendeu a necessidade de instrumentos que incentivem a reciclagem e acrescentou que, quanto à taxa de gestão de resíduos (TGR), que devia penalizar quem não recicla e envia materiais recicláveis para aterro ou para a incineradora e premiar quem recicla, "o que se passa é o contrário".
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